Em Curitiba, menos de 30% dos laudos de estupro comprovam crime (Folha de S.Paulo – 15/07/2016)

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Um levantamento feito por uma médica legista em Curitiba mostrou que apenas 22% dos exames de estupro feitos na cidade conseguem comprovar o crime –ou seja, colhem material biológico ou mostram alterações anatômicas que evidenciam o abuso.

Mais preocupante, a maioria das vítimas atendidas (67%) são crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos.
Não há dados nacionais sobre esses exames –os IMLs consideram os laudos sigilosos–, mas a médica acredita que esse quadro se repita no resto do país.

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Num estudo em São Paulo, que analisou 137 casos de estupro contra adolescentes em 2011, os resultados foram idênticos: 78% dos laudos deram negativo.

“É muito difícil, porque eu acredito na vítima. Mas como vou responder que houve estupro? É técnico; eu tenho que materializar a prova”, diz Maria Letícia Fagundes, responsável pelo levantamento e médica legista há 22 anos.

Para ela, a principal dificuldade é a demora. Passadas 72 horas do estupro, a chance de encontrar sêmen ou sinais da agressão diminui radicalmente. Além disso, alguns atos libidinosos não deixam marca.

“Infelizmente, na grande maioria dos casos, o crime não deixa vestígios”, afirma a delegada Ana Cláudia Machado, que coordena as Delegacias da Mulher no Paraná.

Quando a vítima é uma criança, o problema é ainda mais recorrente, já que muitas nem sequer têm consciência de que estão sendo violentadas e os pais só descobrem meses ou anos mais tarde.

BRUTALIZAÇÃO

Na falta de prova material, outras evidências, como avaliações psicológicas, testemunhas e imagens também podem caracterizar o crime. A polícia tem trabalhado nesse sentido, diz a delegada.

Para a médica legista, porém, ainda falta estrutura. Problemas no transporte do material para o IML, como mau armazenamento e calor, podem alterar a prova.

O maior risco, para ela, é a “brutalização” do atendimento –o que pode inibir vítimas a denunciarem os crimes. “Quem trabalha nessa área tem que se policiar o tempo todo para manter a sensibilidade”, diz Fagundes.

“O atendimento é frio. Perguntam: ‘Tem certeza que quer denunciar? Vai demorar quatro horas, você vai esperar tudo isso?'”, comenta a publicitária Goretti Bussolo, 49, que foi vítima de violência quando criança e hoje trabalha com suporte às vítimas.

A delegada argumenta que o número de reclamações que chegam via disque-denúncia é muito baixo, mas que estão “totalmente abertos” para corrigir falhas.

Na tentativa de melhorar o atendimento, alguns Estados habilitaram hospitais para que o exame seja feito no primeiro contato com a vítima, ainda no leito hospitalar. O Paraná é um deles.

O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, e diz ter treinado 2.500 profissionais em todo o país.

Estelita Hass Carazzai
De Curitiba 

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