Em evento na ONU, CNMP divulga o Frida e troca experiências no combate à violência contra a mulher (CNMP – 22/03/2019)

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou, de 18 a 22 de março, da 63ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da Organização das Nações Unidas (CSW63), realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A convite da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, Shuenquener representou a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP com o objetivo de divulgar o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) e de identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência doméstica.

Segundo Valter Shuenquener, “a CSW é o segundo maior evento anual da ONU e uma arena magnífica para o debate dos principais temas alusivos à situação da mulher no mundo. Nele pudemos conhecer as mais diversas experiências mundiais de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e apresentar os principais aspectos do formulário de risco Frida, que foi desenvolvido recentemente pelo CNMP, por meio da CDDF, em parceria com a União Europeia. Uma oportunidade ímpar para mostrarmos ao mundo o que o Brasil, e em especial o Ministério Público, com o incondicional apoio da presidente do CNMP, Dra. Raquel Dodge, tem feito para reduzir a violência doméstica contra a mulher”.

O Frida é resultado de projeto compreendido pelo programa Diálogos Setoriais intitulado “Brasil-União Europeia: Caminhos para o Enfrentamento para a Violência Doméstica”, que possui como foco a troca de conhecimento e a permuta de experiências concretas entre os países participantes, de forma a encontrar soluções no combate à violência doméstica. Trata-se de um formulário de avaliação de risco, desenvolvido cientificamente por peritos europeus e brasileiros, que afere o risco em que a vítima de violência doméstica se encontra.

Segundo Valter Shuenquener, a violência doméstica contra a mulher, incluindo o feminicídio, é um problema mundial e, portanto, os continentes devem se envolver em seu combate. “O assunto é de interesse humanitário, a envolver o planeta todo, de modo que a 63ª CSW propicia o ambiente qualificado para a comunicação assertiva em torno de um problema comum, em que a mutualidade é o fio condutor da sinergia rumo às respostas que complementarão as iniciativas já testadas pelos participantes em suas respectivas origens”, falou o conselheiro.

No evento, o conselheiro também foi recebido pelo embaixador do Brasil na ONU, Mauro Vieira, e, na ocasião, explicou que o Frida é um instrumento utilizado na prevenção e no enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o qual consiste em estudo com perguntas cujas respostas ajudarão na identificação de fatores de risco que indiquem uma possível repetição ou a probabilidade de futura ocorrência de atos de violência doméstica. As perguntas do formulário foram criadas a partir da experiência de diversos países no enfrentamento da violência doméstica e contou com o apoio institucional da Delegação da União Europeia no Brasil.

Shuenquener ainda informou ao embaixador acerca do esforço conjunto para que o formulário passe a ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulhernos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).

A Comissão sobre o Status da Mulher é o principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. Essa comissão adota programas de trabalho plurianuais para avaliar os progressos e fazer novas recomendações para acelerar a implementação da sua Plataforma de Ação. Essas recomendações assumem a forma de conclusões acordadas e negociadas sobre um tema prioritário.

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