Em seminário do MP, OAB destaca acesso à justiça das mulheres vítimas de violência (OAB/Paraná – 24/03/2016)

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A OAB Paraná esteve representada pela advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski no seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: a culpabilização da vítima”, realizado na última terça-feira (22), no Ministério Público do Paraná. O seminário reuniu promotores e procuradores de Justiça, representantes de movimentos sociais, assistentes sociais, psicólogos, professores da rede pública de ensino, profissionais da segurança pública, estudantes, entre outros segmentos, para debater questões relacionadas à violência contra a mulher.

Sandra Barwinski fez parte da mesa de debates e abordou os obstáculos que impedem o acesso das mulheres à justiça. Entre outros aspectos, a advogada expôs a violência estruturada e estruturante das relações desiguais de gênero e como os estereótipos de gênero afetam as leis, seu conteúdo e interpretação e, por consequência, impedem o exercício do direito de acesso à justiça. Sandra Lia destacou a importância da Recomendação Geral nº 33 do comitê que monitora a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), de agosto de 2015.

“Rendo homenagens ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e seu Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) pelo excelente seminário, destacando a expertise dos palestrantes e a excelente escolha da temática”, disse Sandra Lia. De acordo com a advogada, a audiência pública, que ocorreu na sequência, bem demonstrou a imprescindibilidade da atuação do MP na implementação do Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná.

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