EM Teresina 25% dos processos tratam de violência contra as mulheres (180 Graus – 15/04/2013)

Os dados apresentados na audiência pública sobre violência contra a mulher – realizada nesta manhã na Câmara de Vereadores de Teresina – assustaram os representantes de diversos órgãos. Segundo levantamento do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher, em 2012 do total de 7.043 processos cerca de 1.727 se referiam a este tipo de agressão. Os dados apontam que nos três primeiros meses deste ano já foram ajuizadas 421 ações referentes apenas às cidades de Teresina e Nazária.

Segundo a vereadora Teresa Britto, proponente da audiência pública, dados da Central de Atendimento à Mulher mostram que 10 mulheres são violentadas a cada hora. Além disso, a maternidade Dona Evangelina Rosa informou que no ano passado houve 459 casos de estupro em Teresina, 31 em Bom Jesus, 30 em Picos e 32 em Floriano. “São dados assustadores que evidenciam o alto índice de violência contra a mulher em Teresina e todo o Piauí. Temos que criar uma agenda de ações de Município e do Estado”, enfatizou Teresa Britto.

Segundo o juiz José Olindo, vão ser instalados juizados especiais em Picos e Parnaíba. O magistrado solicitou da Secretaria de Segurança Pública a implantação de plantões nos finais de semana, “quando acontecem a maior parte dos casos de agressão”, e também alertou para a necessidade fortalecimento do Juizado Especial de Teresina, com a nomeação de um juiz auxiliar e assessores jurídicos.

De acordo com a presidente da União Brasileira das Mulheres (UBM), Tatiane Seixas, é preciso exigir dos poderes públicos ações efetivas para valorizar o segmento, de maneira a criar projetos específicos e destinar recursos para os órgãos voltados para a defesa da mulher. “Não adianta nada criar órgãos e não destinar dinheiro. Não tem nenhuma resolutividade. Estão apenas maquiando uma realidade”, criticou.

A delegada Vilma Alves afirmou que em 2012 foram registrados 2.454 boletins de ocorrência e em 2011 houve 1.897 casos. Para ela, falta mais conscientização aos homens de todas as classes sociais dos direitos da mulher. “As mulheres estão mais corajosas, denunciando mais, mas os homens ainda pensam que são seus donos. Isso está mudando, é uma questão cultural e as novas gerações já estão se impondo mais e não aceitando qualquer ameaça ou agressão”, destacou. A defensora pública Verônica Aciole ressaltou a ampliação do trabalho da instituição na defesa das mulheres. Segundo ela, as três defensoras no Núcleo da Mulher realizaram no ano passado 6.476 procedimentos, porém Aciole enfatiza que o dado ainda não é suficiente.

A vereadora Teresa Britto afirmou que a Câmara Municipal vai solicitar a ampliação da dotação orçamentária da Coordenadoria Municipal da Mulher, além do fortalecimento do juizado especial de violência doméstica contra a mulher e a criação de uma frente parlamentar para buscar melhorias nos serviços voltados para a valorização da mulher nos órgãos e poderes públicos. Também participaram da audiência o Coronel Albuquerque, da Polícia Militar, a advogada Georgia Nunes, da Comissão da Mulher da OAB-PI e a assessora jurídica Maria Helena, da Coordenadoria Municipal da Mulher.

Lídia Brito

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