Enfrentamento à violência doméstica é priorizado pelo TJDFT (Rádio Nacional de Brasília – 04/11/2015)

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Número de juizados que atuam no enfrentamento à violência doméstica em todo o DF facilita à mulher buscar ajuda mais próximo de casa

O enfrentamento à violência doméstica é uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O TJDFT dispõe de juizados que atuam no enfrentamento à violência doméstica em todo o DF, para facilitar que a mulher possa buscar ajuda mais próximo de casa. Para falar sobre o assunto, o Revista Brasília convidou o coordenador do Centro Judiciário da Mulher, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, Ben-Hur Viza.

Ele explica que o Tribunal de Justiça é o que mais tem investido na prevenção e erradicação da violência doméstica no país. O coordenador ressalta que o Tribunal de Justiça tem o maior número de juizados de varas especializadas nesse problema e o objetivo é buscar a paz em casa, a paz na família, e fazer com que a mulher tenha condição de vida que não a submeta à violência física, moral, psicológica, patrimonial.

Ben-Hur Viza esclarece que atualmente tem 19 juizados que atuam nessa área, sendo que 14 cuidam exclusivamente da Lei Maria da Penha: “mas o importante é que no DF, em cada fórum que você for, vai encontrar uma proteção para a mulher. A lei assegura à mulher o direito à medidas protetivas”, comenta.

Ele explica que quando uma mulher sofre um tapa, um chute, um xingamento, a lei permite que o juiz proteja essa mulher, dando medidas protetivas. O coordenador diz que em cada fórum há um juiz especializado para tratar desse assunto, e destaca que isso tem feito a diferença.

Confira esta entrevista ao programa Revista Brasília, com apresentação de Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.

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