EPM promove Seminário Justiça e Gênero – SP, 06/12/2013

EPM promove Seminário Justiça e Gênero – SP, 06/12/2013O evento será realizado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), das 9h15 às 17h, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Renata Martins de Carvalho e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos.

Podem se inscrever magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, policiais federais, civis e militares, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

Programação:

9h15 – abertura
Des. Armando Sergio Prado de Toledo – diretor da Escola Paulista da Magistratura
Procuradora de Justiça Eloisa Arruda – secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida – coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desa. Maria Cristina Zucchi – presidente do Capítulo Brasileiro da Internacional Association of Women Judges
Desa. Sérgia Miranda– diretora da secretaria da Mulher da AMB

9h30 – 1º painel: A concretização do direito à igualdade: o ingresso e a ascensão da mulher no trabalho
Palestrantes:
Ligia Paula Pires Pinto Sica – doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Coordenadora Executiva do Centro de Pesquisas Aplicadas da DireitoGV, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Direito GV e pesquisadora concursada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Danna Van Brandt – diplomata de carreira dos Estados Unidos da América, atualmente exercendo o cargo de Adida Cultural do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo
Deborah Ciocci – juíza conselheira do Conselho Nacional de Justiça, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
Maria da Gloria Bonelli – doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, desenvolveu pós-doutorado na American Bar Foundation, Chicago e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, País Basco
Coordenadora de mesa: juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares

11h – 12h30 – 2º painel: A tutela dos direitos reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional
Palestrantes:
Janaina Paschoal – livre docente e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, sócia da Paschoal Advogados
Laura Davis Mattar – doutora em Saúde Pública pela FSP-USP, Visiting Scholar na Mailman School of Public Health da Universidade de Columbia, Nova Yorque, EUA, mestre em Direito pela Universidade de Sussex, Inglaterra, especialista em Direitos Humanos pela FADUSP
Leila Linhares Barsted – advogada. Coordenadora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. Membro do MESECVI da OEA – Mechanism to the Belem do Para Convention da Organização dos Estados Americanos
Coordenadora: juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

14h – 3º painel: Violência doméstica: uma questão de gênero e não de classe social
Palestrantes:
Angelica de Maria Mello de Almeida – desembargadora coordenadora da Comesp
Adriana Ramos – juíza de Direito Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Coordenadora: desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

15h – 4º painel: O tráfico de mulheres e crianças e sua repercussão social e econômica no cenário nacional
Palestrantes:
Eliana Vendramini – promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora de graduação e pós-graduação lato sensu de Direito Penal na PUC/SP
Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional Penha de França. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP
Claudia Patrícia de Luna – advogada, pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando nas áreas de Advocacy e enfrentamento à Violência de Gênero Doméstica e Intrafamiliar, Tráfico de Mulheres e Mulheres em situação prisional.
Coordenadora: juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Inscrições

Valor: R$ 50,00

São oferecidas 170 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância, sendo um terço das vagas de cada modalidade destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP.

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de 75% de frequência.

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Imediatamente após a inscrição, deverá ser efetuada a matrícula, conforme descrito abaixo:

– Pagantes: deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto do curso, que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados (em arquivo pdf) para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 3 de dezembro, impreterivelmente. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente os documentos na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até esta data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Funcionários do TJSP e do TJMSP: terão desconto de 100%;
– Magistrados do TJSP e funcionários inativo: terão desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 20,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) – nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 25,00);
-Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), terão desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 40,00).

– Não pagantes (funcionários do TJSP e do TJMSP): deverão enviar cópias digitalizadas dos documentos (em arquivo pdf) para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 3 de dezembro, impreterivelmente. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente os documentos na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até esta data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

Documentos para a matrícula: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e guia de recolhimento paga.

Obs.: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Importante:

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
6. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (ou da primeira parcela) do curso, antes ou depois desse, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.