Equipamento vai proteger mulher vítima de violência no Piauí (Gov/PI – 10/08/2016)

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Até a próxima semana, Piauí terá, disponíveis para uso, 30 Unidades Portáteis de Rastreamento, conhecidas como “botão do pânico”

Representantes da Secretaria de Justiça do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e o juiz da 5ª Vara Criminal de Teresina, José Olindo Gil Barbosa, para avançar na elaboração do provimento que vai normatizar a operacionalização do sistema de monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica, através da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), equipamento popularmente conhecido como “botão do pânico”.

Entidades vão iniciar uso de equipamento que protege mulher vítima de violência no Piauí(Foto:Ascom Sejus)

Entidades vão iniciar uso de equipamento que protege mulher vítima de violência no Piauí (Foto:Ascom Sejus)

De acordo com a Secretaria de Justiça, até a próxima semana, o órgão contará com 30 UPRs disponíveis para o monitoramento. Segundo o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, a medida vai colaborar para reprimir a violência contra a mulher, reduzindo o índice de crimes dessa natureza. “A medida visa proteger a mulher, monitorando tanto ela quanto o réu, de modo que o agressor deve manter uma distância da vítima. Do contrário, o sistema será acionado e tomaremos as providências”, explica.

O provimento que vai normatizar a aplicação do monitoramento pela Unidade Portátil de Rastreamento, será elaborado em conjunto, ficando a encargo da Secretaria de Justiça do Piauí apresentar as sugestões para a Corregedoria, que, por sua vez, elaborará a minuta do documento para discussão e posterior assinatura do convênio entre os dois órgãos. O juiz José Olindo Gil Barbosa pontua que o equipamento vai diminuir a reincidência dos casos de violência doméstica, protegendo a mulher contra o agressor.

A reunião, que aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, contou com as presenças da juíza auxiliar da Corregedoria do TJ, Melissa de Vasconcelos; dos diretores da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, Enemésio Lima e Leandro Oliveira; e da diretora da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça, Paula Barbosa. Outras questões, como a melhoria da tornozeleira eletrônica e as audiências de custódia foram tratadas na reunião.

Israell Rêgo

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