Escolas de SP deverão implantar ações de combate a violência contra mulher

Lei sancionada na última semana prevê campanha anual sempre nos meses de março

A partir deste ano, escolas estaduais e particulares deverão realizar projetos de reflexão sobre o combate à violência contra a mulher.

A lei, sancionada na última semana pelo governo do Estado, prevê que as ações sejam realizadas sempre no mês de março.

Segundo o Secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, as atividades serão incorporadas no currículo escolar de acordo com a idade de cada aluno.

“A gente precisa trabalhar de forma geral contra qualquer tipo de violência, contra qualquer pessoa. Na formação dos nossos futuros cidadãos, é necessário criar leis, presídios, uma serie de coisas, mas certamente, o processo educacional pode ajudar a evitar muitos problemas”, disse em entrevista ao Destak.

Os estudantes deverão participar de projetos e receber informações para denunciar casos de violência nos órgãos competentes.

Nesse ano, os alunos deverão escrever redações sobre o tema.

A Lei Maria da Penha completou 12 anos em agosto do ano passado. Desde lá, no entanto, os índices de violência contra mulher seguem aumentando.

Um comparativo entre os anos de 2016 e 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o número de casos aumentou em 12%.

Eles saltaram de 402.695 para 452.988 nos tribunais estaduais de justiça de todo o país.

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o órgão que registrou a maior alta de casos: 67.541 em 2017, contra 47.779 em 2016.

A Lei n. 11.340, batizada de Maria da Penha, foi criada para proteger as mulheres contra violência doméstica, físicas ou psicológicas.

O nome é uma homenagem a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes.

Ela sofreu inúmeras agressões de seu marido, que, em uma das tentativas de matá-la, a deixou paraplégica. Maria recorreu à Justiça, mas a defesa do agressor apontava irregularidades no caso, o que mantinha o marido livre.

Entre as novidades da lei estão as medidas protetivas para afastar o agressor da vítima.

Acesse no site de origem: Escolas de SP deverão implantar ações de combate a violência contra mulher (Destak – 21/01/2019)