Piauí amplia monitoramento eletrônico e uso de tornozeleiras (Gov/PI – 21/05/2015)

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O monitoramento eletrônico garante o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão.

O uso de tornozeleiras eletrônicas cresceu 115,68% somente no primeiro quadrimestre de 2015. Os dados, de acordo com a Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), apontam que, em janeiro, apenas 51 pessoas eram monitoradas e, passados quatro meses, esse número cresceu para 110; registrando um aumento de 115,68%.

Secretário aposta no monitoramento eletrônico (Foto: Ascom Sejusu)

Secretário aposta no monitoramento eletrônico (Foto: Ascom Sejusu)

O secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, aposta no monitoramento eletrônico para garantir o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão. Somente neste ano, a previsão é avançar para 500 monitorados. Oliveira esclarece que, atualmente, do total de monitorados, 86 estão ligados às unidades prisionais de Teresina enquanto os demais, 24 monitorados, são dos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no litoral do estado. A intenção é expandir o serviço para outras localidades, como Esperantina e Picos.

“É necessário ampliar o monitoramento em todo o estado porque precisamos ressocializar todos aqueles que, por algum motivo, cometerem um delito, mas estão dispostos a contribuir dignamente com o seu trabalho. Precisamos encontrar alternativas eficientes para não vivermos com o superlotamento das prisões. O encarceramento nem sempre é a melhor opção”, comenta o secretário.

Além disso, Daniel Oliveira acrescenta que a maioria dos monitorados retornaram aos estudos e ao mercado de trabalho. “Nesse sistema, a cada minuto sabemos a localização do monitorado e por onde a pessoa passou, porque tudo fica registrado. É bom saber que muitos deles estão na sala de aula ou trabalhando e, de certa forma, estão reintegrados”, diz.

O cidadão em monitoramento, F.C., de 28 anos, acusado de assalto em Teresina, diz que a tornozeleira é como se fosse uma segunda chance. Atualmente, F.C. trabalha durante o dia e vai à faculdade no período da noite. “Todos nós precisamos de uma segunda chance. Nós erramos, mas nos arrependemos também. Estou retornado a minha vida ao lado da família. É preciso que a sociedade tenha menos preconceito com quem usa o aparelho, muita gente acha difícil sair da criminalidade, mas não é impossível. Eu saí”, declara.

Violência Doméstica: vítima e agressor serão monitorados

Pela primeira vez no Piauí, agressores e vítimas de violência doméstica serão monitorados. Segundo o secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, a pasta adquiriu trinta equipamentos que serão usados no cumprimento de medidas protetivas de urgência envolvendo casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Essas medidas determinam, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibição do agressor de se aproximar da vítima, dentre outras providências.

Dessa forma, os agressores passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas enquanto as vítimas estarão munidas com um aparelho eletrônico. Se o agressor desobedecer o perímetro de distância da vítima, determinado pelo juiz, o aparelho vibra, alerta a vítima e ainda envia essa informação à Unidade de Monitoramento, que aciona a Polícia Militar para garantir a proteção da vítima.

“Esse equipamento traz maior segurança às vitimas de violência doméstica porque elas saberão, a qualquer momento, quando o agressor se aproxima dela. Sabemos da importância desse aparelho e essa é a primeira vez que o Estado irá utilizá-lo para dar suporte à proteção dessas vítimas. Estamos iniciando com 30, mas vamos ampliar o uso, atendendo às demandas da Justiça”, finalizou Daniel Oliveira.

Juliana Nogueira

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