Estatísticas de violência contra mulher revelam que a sociedade brasileira ainda é patriarcal (Centro-oeste Popular – 04/05/2015)

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Só em 2014, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, sendo a maioria de violência física

Raiva, machismo, vícios, frustração, sentimento de superioridade. O que realmente leva um homem a cometer violência doméstica? Para Tânia Mara de Almeida, professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), as agressões e ofensas contra as mulheres ainda acontecem porque vivemos numa sociedade patriarcal. “Os padrões são definidos pela perspectiva dos homens. Antigamente, por exemplo, era ‘natural’ ter este tipo de atitude, como forma educativa e punitiva”, comenta.

Entretanto, parece que essa visão não mudou muito. Mesmo com o avanço da humanidade e a evolução dos conceitos, só em 2014, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 ligações ao mês e 1.348 ao dia. Deste total, mais da metade dos contatos (51,68%) foi de denúncias de violência física. O segundo lugar do ranking ficou com a violência psicológica (31,81%).

A funcionária pública Carla Oliveira *, 50 anos, conta que já fez parte dessas estatísticas. Segundo ela, após 10 anos de casamento o marido teve a primeira reação violenta. “Foi horrível. Ele me agrediu com um tapa no rosto e puxou os meus cabelos. Eu não o conheci naquele momento, pois ele nunca tinha feito isso”, relembra. Ela acrescenta que foi, imediatamente, na delegacia para denuncia-lo.

Com a Conceição da Silva*, de 63 anos, não foi diferente. Mãe de dois filhos, dona de casa, ela se viu numa situação complicada: separar do esposo ou continuar a vida de agressões. “Eu nunca tinha trabalhado na vida. Sempre fiquei em casa cuidando das crianças e dos afazeres domésticos. Na hora em que ele me agrediu com um tapa, tive que escolher entre acabar com meu casamento, para não sofrer com isso, ou continuar vivendo dessa forma, para ter condições de sustentar meus filhos. Fui forte! Decidi colocá-lo pra fora de casa e dar um jeito de criar as crianças”, rememora.

Mas nem toda violência doméstica tem esse tipo de final, principalmente, quando o assunto é denunciar o agressor. Uma pesquisa do DataSenado, realizada em 2013 com 1.248 mulheres de todos os estados brasileiros, revela que 23,3% das entrevistadas acreditam que muitas vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. “As mulheres têm medo de denunciar porque, muitas vezes, elas não têm informações corretas, não são bem acolhidas nas delegacias e nos hospitais. Ficam com receio do que vai acontecer com elas e com os agressores depois. Além disso, elas se sentem responsáveis, como se estivessem criando problemas para a família, pois muitas vezes vão ter que se relacionar novamente com os companheiros”, explica Tânia Mara.

Carla concorda com a professora de sociologia. “Na hora ficamos muito indignadas e queremos fazer tudo o que está ao nosso alcance, mas depois bate um medo das consequências, pois a lei protege até certo ponto. Eu, por exemplo, tive que fazer escândalo na delegacia. Como meu agressor não me deixou marcas, os policiais não queriam fazer nada. Eles diziam que eu não tinha provas e nem testemunhas. Mas eu não poderia voltar para casa sem provar a ele que eu tinha tomado uma atitude. Então, exigi que eles fizessem pelo menos um boletim de ocorrência. Quando voltei para casa, mostrei para ele o papel e disse que aquilo era para comprovar que não haveria uma próxima vez”, desabafa.

LEI MARIA DA PENHA

Conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a norma 11.340/06 ganhou este nome como homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica cearense que lutou por 20 anos para ver seu marido agressor preso.

Em vigor desde setembro de 2006, a lei acabou com o pagamento de penas em cestas básicas e/ou multas para violência contra mulher. Além disso, foi adicionado ao texto os crimes de violências psicológica e patrimonial e o assédio moral.

Para Marisa Sanematsu, diretora de comunicação e conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, a Lei Maria da Penha foi uma importante conquista no processo de garantia dos direitos das mulheres no Brasil. “Antes, a violência doméstica contra a mulher era tratada como um crime menor, cuja punição – quando ocorria – se resumia ao pagamento de cestas básicas e à realização de trabalho comunitário”. Ela acrescenta que, hoje, a população feminina conhece seus direitos e sabe que esse tipo de atitude é punido, inclusive, com prisão. “Esse é o efeito pedagógico da Lei e que contribui para evitar uma parcela dessa violência”, observa.

A professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Tânia Mara de Almeida, concorda e afirma que a norma tem auxiliado bastante. “A Lei tem ajudado a ‘desnaturalizar’ os comportamentos violentos. Ela contribui para uma mudança de pensamento, na qual o agressor é, de fato, responsabilizado por seus atos”, argumenta.

Prova da eficácia da norma é a redução das mortes femininas em decorrência da violência doméstica. Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde que foi criada, a Lei Maria da Penha ajudou a diminuir em, aproximadamente, 10% a taxa de homicídios de mulheres em casa.
Marisa aponta, ainda, outro benefício: a norma não trata só da punição ao agressor. “Ela prevê mecanismos para a assistência e proteção das mulheres e define claramente quem é o responsável em cada etapa do processo. Com isso, os casos de violência doméstica que chegam à Justiça devem passar por uma rede de atendimento que garanta os direitos dessas vítimas”, enfatiza.

POLÍTICAS PÚBLICAS

As ações de combate à violência contra a mulher estão se intensificando. Em março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 8305/14, que tipifica o assassinato de mulheres como homicídio qualificado. Além disso, o feminicídio, como também é conhecido, passa a ser considerado crime hediondo. Desta forma, as penas variam de 12 anos a 30 anos de prisão.

O texto prevê, ainda, o aumento da punição em um terço se o crime for cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Também haverá acréscimo na pena, nessa mesma proporção, se o delito for contra menores de 14 anos, pessoas acima de 60 anos ou portadores de deficiência. O mesmo vale para assassinato na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Entre as várias conquistas da Lei do Feminicídio, Marisa Sanematsu, diretora de comunicação e conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, enumera mais uma vantagem. “Com a lei, passa a ser obrigatório o registro desse tipo de crime, o que tornará possível quantificar e caracterizar o delito para que possam ser desenvolvidas políticas públicas e outras ações voltadas para a real diminuição da incidência do feminicídio, por meio da prevenção, do acolhimento e proteção das mulheres”, destaca.

Na cerimônia de sanção da norma, a presidente Dilma propôs “que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Para ela, “em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher neste caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos”. Dilma fez, também, um apelo: “não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Usem os recursos a seu alcance e saibam que vocês vão ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de violência deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos não devem se omitir”.

No entanto, Marisa acredita que mesmo com o trabalho do Estado e da sociedade civil para apoiar e proteger a população feminina, somente políticas públicas não bastam para mudar a cultura de violência contra a mulher. “Essa cultura vem perpetuando noções de que os homens valem mais do que as mulheres e que elas são sua propriedade para controlar, dominar, agredir, disciplinar, torturar, matar, etc. Isso estimula a violência como forma de dominação e submissão das mulheres e se concretiza nas práticas cotidianas e nos papéis e estereótipos presentes na educação, formal e informal, propagados pela mídia”, conclui.
*Foram usados nomes fictícios para preservar a imagem dos personagens

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: ATUAÇÃO DA MÍDIA

Na sua opinião, o tema de violência contra a mulher tem espaço nos debates da mídia? Por quê?

Grande parte da mídia brasileira abre espaço para o noticiário policial e/ou sensacionalista sobre esses crimes. Mas o mesmo não se pode dizer sobre pautar um debate sério e aprofundado sobre a violência de gênero. A abordagem sobre os crimes de violência é em geral superficial, desconsiderando o contexto em que essa violência aconteceu. Com frequência a vítima é apontada como culpada pela violência, justificada pelas roupas que vestia, o local onde andava, o horário etc. Ou então atenua-se a culpa do autor, que teria agido sob violenta emoção, por ciúmes, ou sob efeito de álcool ou outras drogas.

De que forma a mídia pode contribuir para diminuição da violência contra a mulher?

Pode divulgar os serviços de apoio e os canais de denúncia, como o Ligue 180, que orienta e encaminha denúncias. Pode contribuir realizando um bom jornalismo, que mostre o que está por trás dessa violência. As mulheres não continuam na relação violenta porque são fracas, não têm caráter ou gostam de apanhar. Muitas vezes o problema é a dependência econômica, ela não tem meios para subsistir e sustentar os filhos por conta própria. Por outras, a dependência é afetiva e a mulher vive um ciclo da violência, que começa na agressão, passa pelo arrependimento, a reconciliação – um período de lua de mel e promessas de mudança, até a próxima agressão. A mídia pode ser uma parceira no combate à violência se apresentar o problema de forma aprofundada e contextualizada, mostrando que por trás das estatísticas e das imagens de vítimas agredidas existem mulheres reais e diversas, que enfrentam diferentes tipos de violência em contextos igualmente diversos, mas que todas necessitam de apoio para que se garanta seu direito a uma vida sem violência.

 Marisa Sanematsu, diretora de comunicação e conteúdo do Instituto Patrícia Galvão

Carol Rodrigues
Da Redação

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