Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011, por Leila Posenato Garcia e outras

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Autoras: Leila Posenato Garcia(1), Lucia Rolim Santana de Freitas (2), Gabriela Drummond Marques da Silva (3) e Doroteia Aparecida Höfelmann (4)

(1) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília (DF); correspondência: leila.garcia@ipea.gov.br
(2) Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, Brasília (DF)
(3) Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília (DF)
(4) Universidade Federal do Paraná, Departamento de Nutrição, Curitiba (PR)

Objetivo. Estimar as taxas de feminicídios corrigidas e apresentar o perfil desses óbitos no Brasil durante o triênio de 2009 a 2011.

Métodos. Foi realizado estudo descritivo com dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM). Foram considerados como feminicídios os óbitos de mulheres cuja causa básica foi classificada nos códigos X85–Y09 da CID-10 (agressões). Esses dados foram corrigidos em duas etapas: redistribuição proporcional dos eventos cuja intenção é indeterminada (Y10–Y34) e aplicação de fatores de correção das taxas de mortalidade descritos anteriormente na literatura.

Resultados. No período analisado, foram registrados 13.071 feminicídios no SIM. Após a correção, estimou-se a ocorrência de 17.167 feminicídios, o que equivale a uma taxa de 5,86 óbitos por 100.000 mulheres. Taxas mais elevadas foram observadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte (6,93, 6,88 e 6,43 óbitos por 100.000 mulheres, respectivamente), enquanto as mais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste (5,07 e 5,09 óbitos por 100.000 mulheres, respectivamente).
Entre as vítimas, 29,7% tinham entre 20 e 29 anos; 60,9% eram negras; 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo. Houve envolvimento de armas de fogo em 50,2% das mortes; 27,6% ocorreram no domicílio e 35,1% aos finais de semana.

Conclusões. As taxas de feminicídios foram elevadas e corroboram a necessidade de correção, visando a reduzir a subestimação. As vítimas foram mulheres de todas as faixas etárias, etnias e níveis de escolaridade. Todavia, as principais vítimas foram mulheres jovens, negras e com baixa escolaridade, residentes nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Publicado originalmente como: Garcia LP, Freitas LRS, Silva GDM, Höfelmann DA. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica. 2015;37(4/5):251–7.

Acesse o artigo na íntegra em pdf (334KB): Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011, por Leila Posenato Garcia e outras