Estudo inédito do Observatório da Mulher traz indicadores da violência nos estados

(Agência Senado – 10/02/2017) Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios. Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. É o que revela o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.

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O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A taxa foi de 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram pretas ou pardas.

Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo apresentaram taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas mais de três vezes superior à de mulheres brancas.

O Panorama verificou que, de 2006 a 2014, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%.

Violência sexual

Foram registrados 58.438 estupros no Brasil em 2014. Foram 48,1 casos a cada 100 mil mulheres. As Regiões Norte e Sul apresentaram os maiores índices de estupro, quando comparadas com o restante do país. Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima apresentaram registros de ocorrências superiores ao dobro da média nacional.

O estudo também mostrou uma disparidade: no Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, os quatro estados em que as taxas de homicídios de mulheres foram superiores à média nacional, os registros de estupro são inferiores à metade da média no país.

“É imprescindível aprofundar a análise para entender se isso é retrato de uma distinta configuração da violência nesses estados, ou se é consequência de outras variáveis, como questões culturais ou operacionais que podem influenciar nos níveis de registro ou subnotificação das ocorrências de violência sexual”, avalia a pesquisa.

Atendimento

Também foi realizado levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016.

Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da média nacional, os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento.

Na comparação do montante recebido por estado em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, a média nacional no período ficou em R$ 4,19. O Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando R$ 1,59 por mulher nesse período de 11 anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.

O relatório completo ainda faz uma análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total relacionado à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a lei.

Transparência

A análise dos registros de ocorrências policiais sobre a configuração da violência contra as mulheres no âmbito estadual ficou comprometida pela ausência de informações de 12 dos 27 estados.

Para o Observatório da Mulher uma avaliação rigorosa das particularidades estaduais da violência contra as mulheres passa por uma uniformização e uma melhor sistematização e transparência dos registros administrativos desse tipo de violência, especialmente em relação às ocorrências registradas pelos polícias civis dos estados.

A carência de informações sistematicamente organizadas impede uma análise comparativa entre as estratégias de intervenção governamental adotadas em cada estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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