Estudo relaciona estupro coletivo no Piauí com caso do México (Meio Norte – 01/06/2017)

A Delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, estuda as relações de violência contra a mulher no projeto de doutorado que vai defender em 2018. No estudo, Eugênia traça um paralelo entre o caso de estupro coletivo ocorrido há dois anos em Castelo do Piauí e um caso parecido que aconteceu no México.

Mas o que os dois casos tem em comum? O paradigmático e a relação de posse horizontal do corpo feminino, que parte do homem ao objetificar o gênero.

“Quando o da violência é conhecido da mulher, o que não resta dúvida quanto a autoria, existe violência vertical. Isso acontece geralmente quando o homem não se conforma com um término ou uma traição. Mas também existe o caso em que o agressor é um desconhecido, como é o caso de Castelo, em que a violência é horizontal. Eles não tinham nenhuma relação interpessoal, por isso é paradigmático em todo o Brasil. E isso se assimila ao que aconteceu no Campo Algodeiro, na cidade de Juaréz, no México. O feminicídio é uma característica que tem maior incidência na América Latina”, explica Eugênia Villa.

O caso mexicano trouxe comoção internacional pelos estupros seguidos de assassinatos de várias mulheres no Campo de Algodão, assim como o caso de Castelo do Piauí, em que as meninas foram violentadas, torturadas e lançadas de cima de um desfiladeiro do Morro do Garrote. “Por isso comecei a estudar isso no meu doutorado, em Brasília. Porque acompanhei o processo de perto, juntamente com a vice-governadora Margarete Coelho, tanto a parte empírica com as meninas como a questão policial. No trabalho, faço uma comparação entre os casos, que são caracterizados por uma violência horizontal”, acrescenta a delegada.

Ambos espaços públicos e de livre acesso, não eram urbanizados, o que favoreceu as agressões. “São espaços naturais, virgens. No caso do Campo de Algodão elas foram sequestradas, enquanto que aqui elas foram pegas de surpresa, enquanto tiravam fotos. Mas o que um tem a ver com o outro? O campo organizacional”, esclarece Eugênia Villa.

A delegada afirma que o caso brasileiro foi melhor amparado pelo poder público. “A polícia piauiense de imediato se deslocou ao local, já no México eles foram negligentes. Lá eles tinham um alvo invisível. Isso porque embora os dados já apontassem os casos de mulheres mortas, havia o medo de denunciar. Aqui foi pontual, ocasional, envolvendo quatro meninos adolescentes e um adulto”, frisa.

O estudo de Eugênia Villa é calcado na Teoria do Mandato, de Rita Laura Segato. “Ela menciona que as mulheres fazem parte de uma territorialização do domínio do homem, como uma extensão desse território. Uma mulher que está em uma casa com um companheiro, mantendo relacionamento, está em subordinação vertical. O homem quer manter a dominação da propriedade, e para isso ele imprime violência contra a mulher, para manter a mulher domesticada”, afirma.

“Mas quando você parte para o ponto horizontal, você não enxerga relação de domínio hierárquica. Entramos em um campo em que o homem quer se apropriar desse território, que pode se dar até a morte com o consumo do corpo, através da força. Ele ratifica a masculinidade dele perante outros homens”, completa a delegada.

No segundo caso, eles querem anexar o território que não é deles. “Eles imaginam que uma mulher sem ninguém é uma mulher que pode ser dominada, que é apropriável. Ele vai exibir o domínio. Por isso a expressividade da violência… Jogaram as meninas uma a uma, depois pedras nelas, após caídas. O feminicídio tem uma expressividade da violência, extravasa a necessidade de matar alguém. É como se fosse uma caçada”, considera.

84% dos assassinatos são de mulheres negras

O mapa do feminicídio do Piauí escancarou o perfil da mulher agredida no Estado: negras entre 30 e 59 anos. “Foram 84 casos, sendo 50 de feminicídio de 10 de março de 2015, data da vigência da Lei do Feminicídio, até 30 de agosto de 2016, que foi o lapso da estatística. Isso foi estudado inquérito por inquérito. O perfil da mulher assassinada é negra. 74% dos assassinatos são de mulheres negras. Tudo tem um fundo ideológico. 74% dessas mulheres foram assassinadas em casa. Geralmente usando armas brancas, facas, geralmente da cozinha. 72% estão na zona urbana. A maior parte dos agressores é de dentro de casa”, explica a Delegada Eugênia Villa.

A maior parte dos casos é de violência vertical. “A Lei Maria da Penha só abrange violência doméstica. As mulheres violentadas fora desse âmbito não são assistidas. Elas acabam tendo que negociar cesta básica”, desabafa a delegada.

“A polícia está cega, assim como as instituições que assistem esses casos de violência externa ao lar. Na comunidade. Por isso que o caso de Castelo é paradigmático, porque ninguém conseguiu entender porque queriam matar, prevalecendo até mesmo a violência sexual. Eles não jogaram elas lá de cima para esconder estupro, mas sim para matá-las”, complementa Eugênia Villa.

Aplicativo Salve Maria já atendeu mais de 50 denúncias

50 denúncias atendidas e em apuração e mais de 800 downloads na plataforma Android. Esse é o balanço inicial do aplicativo Salve Maria, que foi lançado em março e já apresenta bons resultados. A partir do mês de junho, em que a divulgação da ferramente será ampla por parte do Governo do Estado do Piauí, espera-se que o crescimento seja ainda maior.

O aplicativo funciona de duas maneiras: com o botão do pânico, em que a vítima aciona a polícia imediatamente por meio de georeferenciamento, ou através de denúncia, que pode ser feita até mesmo por vizinhos que presenciam determinada violência.

“O Salve Maria está em processo de ajustes. Mas é um aplicativo que pode salvar vidas. As crianças estão sendo alvo dos abusadores. Um exemplo disso é que uma das primeiras denúncias que recebemos foi de uma criança, que já está sendo apurada. É de caráter preventivo. Entramos nas casas das vítimas através da tecnologia, que imediatamente aciona o Plantão de Gênero”, finaliza a delegada Eugênia Villa.

Por Lucrécio Arrais

Acesse no site de origem: Estudo relaciona estupro coletivo no Piauí com caso do México (Meio Norte – 01/06/2017)