Estupro coletivo e assassinatos em Queimadas

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Isabela Monteiro e Michelle Domingues da Silva (Foto: arquivo pessoal)Conforme as investigações da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público da Paraíba, na madrugada de 12 de fevereiro de 2012, domingo, no município de Queimadas, agreste paraibano, a 130 quilômetros da capital João Pessoa, dez homens estupraram cinco mulheres durante a festa de aniversário de Luciano dos Santos Pereira. Duas das vítimas, a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michelle Domingues da Silva, de 29 anos, foram assassinadas por terem reconhecido os agressores.

Luciano dos Santos Pereira e Eduardo dos Santos Pereira (Foto: Paraiba Online)O crime fora arquitetado pelo irmão do aniversariante, Eduardo dos Santos Pereira, junto com o mesmo, na manhã de 11 de fevereiro. Eduardo queria realizar o desejo do irmão de ser “presenteado com mulheres”.  Para isso, os dois organizadores tramaram a simulação de um assalto durante a festa, o que justificaria o estupro coletivo. Para amarrar as mulheres e forçá-las a terem relações sexuais, Eduardo comprou cordas e lacres de plástico, do tipo ‘enforca-gato’.

Armas e outros materiais apreendidosSegundo o inquérito da Polícia Civil, durante a festa a casa foi invadida pelo portão da frente por um grupo de dez homens mascarados e encapuzados, três destes menores de idade, que rendeu os convidados e estuprou cinco das sete mulheres presentes. As duas mulheres poupadas foram as esposas dos organizadores e donos da casa, que foram trancadas no banheiro durante o crime. No local, também estavam outros dois homens que não sabiam do plano, junto com as esposas, que foram vítimas do estupro.

Delegada Cassandra Duarte (Foto: Paraiba Online)De acordo com a delegada que investigou o caso, Cassandra Duarte, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Campina Grande, os irmãos queriam ter relações com Isabela e a irmã. A professora chegou ao local e ligou para a irmã e a amiga dela, Michelle. Quando chegaram ao local, tiveram os braços amarrados e olhos vendados. Segundo uma das testemunhas do crime, durante o estupro a professora Isabela teria se debatido e reconhecido Eduardo, seu ex-cunhado, como um dos estupradores e pedido socorro a ele. Michelle também teria conseguido arrancar a venda e reconhecer o amigo. O organizador da festa, então, decidiu matá-las.

Logo após os estupros, o grupo fugiu em um Fiat Strada de um dos convidados, levando R$ 5 mil em dinheiro e Isabela e Michelle como reféns. Michelle se jogou do carro em movimento próximo à igreja do Centro de Queimadas, mas foi baleada com quatro tiros. Ela foi socorrida com vida, mas morreu a caminho do hospital. Depois disso, o homem que conduzia o veículo teria parado, ido até a caçamba, onde estava Isabela, e matado a professora com três disparos.

O carro foi abandonado pelos criminosos e o corpo de Isabela encontrado nu, com os pés e mãos amarrados, olhos vendados e a boca amordaçada com uma meia. De acordo com a Unidade de Medicina Legal de Campina Grande, as duas vítimas apresentavam indícios de violência sexual, com sêmen e resíduos de pele nas unhas.

O assalto chegou a ser denunciado pelos irmãos à Polícia Militar. Porém, as testemunhas do caso logo declararam que tudo não passara de encenação. Eduardo e Luciano foram presos na noite do mesmo domingo em que fora cometido o crime, enquanto acompanhavam o cortejo dos caixões de suas vítimas em direção ao cemitério.

Leia mais: Invasão a festa seguida de estupros e mortes no interior da Paraíba foi “armada”, diz polícia (UOL Notícias, 13/02/2012)

Foragidos da Justiça

Durante a investigação, o delegado de Queimadas, Fernando Zoccola,  apurou que os irmãos Eduardo e Luciano eram foragidos da Justiça do Rio de Janeiro e estavam sendo investigados por outros crimes. Segundo a Polícia Civil, os bens declarados por ambos não condiziam com o trabalho que realizavam. Com eles foram apreendidas uma pistola, uma arma de brinquedo, uma escopeta e 100 munições calibre 40, de uso exclusivo das Forças Armadas. Em março de 2012, a juíza Flávia Baptista Rocha determinou o sequestro de parte dos bens dos irmãos, acatando o pedido do advogado da família de Michelle. Os bens bloqueados foram duas motocicletas, capacetes, dois automóveis e dois cavalos de raça, avaliados em R$10 mil cada. Os bens seriam leiloados pela Justiça e o dinheiro depositado em uma caderneta de poupança. Com a condenação dos dois irmãos, o dinheiro seria repassado à família de Michelle.

Veja também: Justiça decreta sequestro de bens de acusados de estupro coletivo na PB

Suspeitos negam participação

Em depoimento, Eduardo manteve a versão do assalto e negou participação no estupro e nos assassinatos. Já Luciano confessou ter participado dos estupros, mas disse não saber da morte de Isabela e Michelle nem do envolvimento do irmão nos crimes.

CPMI

CPMI (Foto: Secom Paraíba)Em setembro, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra as mulheres no Brasil e apura denúncias de omissão por parte do poder público com relação ao problema, estiveram em Queimadas para estudar o caso dos estupros e assassinatos e traçar políticas de proteção à mulher no país.

Os integrantes da CPMI conversaram com parentes das vítimas e com manifestantes em favor da não violência contra a mulher que estavam na cidade para reivindicar justiça no caso. Testemunhas e vítimas do crime também foram ouvidas em uma audiência.

Leia mais: Ana Rita quer punição exemplar para criminosos que atacaram mulheres na Paraíba (Agência Senado – 25/09/2012)

Julgamento e sentença

Condenados Queimadas (Foto: Jota Ferreira/Paraiba.com)A Delegacia de Homicídios concluiu o inquérito policial sobre o caso, com 250 páginas, que foi entregue à Justiça e encaminhado ao promotor Márcio Teixeira no final de fevereiro de 2012. O MP apresentou denúncia contra os sete homens e três adolescentes envolvidos no crime. Eduardo foi apontado pelo MP como mentor do crime e foi acusado isoladamente pelos mesmos crimes e também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Cabe recurso.

No dia 25 de outubro, a juíza Flávia Baptista Rocha, numa sentença de 107 páginas, condenou seis homens maiores de idade pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. As penas foram aplicadas de modo individualizado, considerando as coautorias e participações. De acordo com o MP, apenas o crime de lesão corporal não foi acatado, por não constar nos autos laudo comprobatório. Todos os sentenciados devem cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. Somadas, as penas dos seis réus passam de 184 anos de reclusão.

Luciano dos Santos Pereira, o aniversariante e um dos autores do crime, foi condenado a 44 anos, pelo estupro de quatro mulheres e participação em mais um abuso sexual. Fernando de França Silva Júnior, vulgo ‘Papadinha’, foi condenado a 30 anos, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro. Jacó Sousa foi sentenciado a 30 anos,  por estuprar duas mulheres e participar no abuso das outras três vítimas.

Luan Barbosa Cassimiro foi condenado a 27 anos, pela violência sexual praticada contra uma vítima e participação no estupro das quatro demais. José Jardel Sousa Araújo foi condenado a 27 anos e Diego Rêgo Domingues a 26 anos e seis meses. Ambos participaram dos cinco estupros.

Os três adolescentes que participaram do crime foram julgados e cumprem medidas socioeducativas desde março no Lar do Garoto, em Lagoa Seca. Os adolescentes podem passar até três anos internados, mas a cada seis meses serão reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.

A condenação do mentor 

O julgamento de Eduardo ocorreu no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa no dia 25 de setembro de 2014, quase três anos após o crime. O júri popular foi composto por quatro homens e três mulheres e entre as testemunhas de acusação estavam a irmã de Isabela, que presenciou o momento em ela reconheceu mandante do crime e lhe pediu socorro,  outra vítima do estupro junto com o marido. Já a defesa tentou livrar Eduardo com o testemunho de Papadinha, um dos participantes condenados anteriormente, que assumiu a autoria dos crimes e confirmou a versão do assalto alegada pela defesa. Entretanto, dois adolescentes que participaram do crime confirmaram que Eduardo foi o mentor do estupro.

Após 19 horas de julgamento, Eduardo foi condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de Isabela, outros 21 anos pelo assassinato de Michele, 8 anos pelo estupro de Isabela e 7 anos e 6 meses por cada um dos outros quatro estupros. Também foi condenado pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e corrupção de menores. As penas somam 106 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, além de um ano e 10 meses de detenção e multa pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e corrupção de menores.

Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que acompanhou o julgamento de Eduardo, destacou a importância de julgamentos céleres com efetiva responsabilização de agressores e assassinos de mulheres para o processo de conscientização sociocultural e engajamento da sociedade para o enfrentamento à violência contra mulheres e à cultura machista.

Leia mais:

Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é condenado a 106 anos de reclusão (G1/ Paraíba – 26/09/2014)

SPM parabeniza Justiça de Queimadas, na Paraíba, pela condenação de seis dos dez réus do estupro coletivo (SPM – 26/10/2012)

Assista: Audiência dos menores envolvidos com estupro em Queimadas

Por Géssica Brandino
Edição: Marisa Sanematsu/Portal Compromisso e Atitude