Estupro coletivo no PI: adolescentes começam a ser julgados nesta quinta-feira (R7 – 09/06/2015)

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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê internação de, no máximo, três anos aos menores

Os quatro adolescentes suspeitos de terem participado do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, distante 190 km de Teresina, começarão a ser julgados às 9h30 desta quinta-feira (11) no fórum da cidade. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu no último domingo (7).

Segundo o promotor Cesario Cavalcante Neto, responsável por remeter o processo à Justiça, os suspeitos responderão pelos crimes de estupro, homicídio, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa, com agravantes como feminicídio. Se somados os delitos, a pena poderia chegar a mais de 20 anos, porém, por serem menores de idade, os garotos só poderão ser recolhidos por, no máximo, três anos, como previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os quatro adolescentes serão ouvidos na primeira audiência de apresentação, junto com os pais e os advogados de defesa, além do promotor e do juiz. Os parentes das vítimas poderão assistir à audiência se quiserem. Após esta primeira etapa, os defensores marcarão outra audiência, onde serão ouvidas testemunhas de defesa. Somente após os procedimentos, o juiz poderá divulgar sua decisão. A Justiça tem mais 30 dias para finalizar o processo dos menores.

De acordo com o promotor, os quatro garotos estavam apreendidos no Centro de Internação Provisória em Teresina. Porém, depois da divulgação da morte de Danielly Rodrigues Feitosa, eles foram transferidos para a sede do Corpo de Bombeiros por questões de segurança.

Após a finalização do processo, os menores serão transferidos para o CEM (Centro Educacional Masculino). Já Adão José de Sousa, de 40 anos, o único adulto envolvido no crime, será julgado normalmente, mas o inquérito sobre o caso dele ainda não foi entregue à Justiça.

As quatro adolescentes foram estupradas durante duas horas, espancadas e arremessadas de uma ribanceira em um ponto turístico da cidade no dia 27 de maio. Os menores suspeitos foram apreendidos no dia seguinte e confessaram o crime. Danielly, que estava internada em estado grave, morreu no domingo. As outras três garotas se recuperam.

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