Estupros coletivos e feminicídio: O Caso de Castelo do Piauí

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Em 27 de maio de 2015, por volta das 16h, quatro adolescentes – duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15 – decidiram ir de moto até um ponto turístico próximo à cidade de Castelo do Piauí, a 190 km da capital Teresina, para fazer fotos para um trabalho escolar. Quando deixavam o local, foram rendidas por cinco homens – quatro adolescentes e um adulto – que obrigaram uma delas a amarrar as amigas a um pé de caju. Na sequência, elas foram espancadas até desmaiarem e estupradas ao longo de duas horas.

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As quatro adolescentes de Castelo do Piauí estudavam juntas e foram rendidas ao tirar fotos para um trabalho da escola

Após os atos de violência, as garotas foram jogadas do alto de um rochedo de dez metros de altura, conhecido como Morro do Garrote. O homem que supostamente seria o mentor do crime ordenou que dois rapazes descessem, verificassem se alguma havia sobrevivido e apedrejassem a cabeça de quem vissem balbuciar.

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Após os crimes

A Polícia de Castelo do Piauí descobriu as motos das adolescentes enquanto buscava pistas de um assalto que havia ocorrido dias antes em um posto de gasolina. Um parente de uma das garotas viu a Polícia levando as motos e, no final daquela tarde, sem notícias sobre o paradeiro das quatro jovens, os familiares e amigos decidiram se unir e sair à procura.

Era noite quando as quatro jovens foram encontradas amordaçadas e com ferimentos graves pelo corpo. Uma delas estava consciente e, ao ver o grupo de homens se aproximar, disse: “para, pelo amor de Deus”, pensando serem os estupradores. Depois, chorou ao reconhecer os amigos.

As garotas foram levadas ao Hospital Municipal Nilo Lima. De lá, foram transferidas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e uma dela para um hospital particular, por decisão da família. Dez peritos do Instituto Médico Legal (IML) examinaram as garotas e encontraram material genético embaixo das unhas, o que indica luta com os agressores.

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Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em decorrência de hemorragia no tórax (Foto: Acervo Pessoal/Facebook)

Em entrevista à imprensa local, o delegado encarregado da investigação, Laércio Evangelista, classificou o caso como bárbaro e cruel. “Eles cortaram os pulsos das meninas, furaram mamilos e olhos e depois ainda as arremessaram de cima de um morro”, relatou.

Após dez dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, Danielly Rodrigues, de 17 anos, faleceu no dia 7 de junho. Ela sofreu esmagamento do lado direito da face, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico. Danielly passou por três cirurgias, mas os médicos não conseguiram evitar as complicações em decorrência das hemorragias na região do tórax.

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Nota de pesar pela morte de vítima de feminicídio no Piauí (SPM – 08/06/2015)
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As outras três adolescentes sobreviveram. Duas sofreram lesões pelo corpo e outra sofreu traumatismo craniano e recebeu alta pouco mais de um mês após o crime.

Para auxiliar as famílias das vítimas, um grupo de amigos das garotas criou a campanha Flores para Elas, que além de levantar recursos financeiros também arrecadou mensagens de apoio. O dinheiro foi utilizado para cobrir despesas com passagens, alimentação e hospedagem dos parentes das adolescentes em Teresina, além de ajudar a custear o tratamento das garotas.

As sobreviventes se mudaram para a capital do estado, onde deram continuidade aos estudos e seguem fazendo acompanhamento médico e psicológico.

Os acusados

suspeitos_castelo do piauiHoras depois que as adolescentes foram encontradas, a Polícia de Castelo do Piauí localizou e apreendeu os quatro jovens acusados de participação nos crimes: B.F.O. (15 anos), G.V.S. (17 anos), I.V.I. (15 anos) e J.S.R. (16 anos).

Todos têm passagens pela Polícia e são usuários de drogas e entorpecentes, um deles desde os oito anos. Dois já passaram pelo Centro Educacional Masculino, unidade de internação para adolescentes infratores do Estado, localizada em Teresina. Ao serem interrogados pela Polícia, os quatro confessaram participação no crime e apontaram Adão José de Sousa, 40 anos, como mandante.

Adão foi preso dois dias depois pela Polícia Militar ao tentar entrar na cidade de Campo Maior, a 90 km de Teresina. O suspeito tem passagens pela Polícia por furtos, homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, inclusive em outros Estados, como São Paulo, onde é considerado foragido do sistema prisional. Adão foi levado para a Penitenciária de Altos, onde aguarda a tramitação do processo em ala de isolamento.

DNA e testemunhos 

No dia 24 de maio, o resultado do exame de DNA, feito a partir de sêmen e sangue dos investigados no laboratório da Polícia Civil de Pernambuco, confirmou a participação de Adão e de dois dos adolescentes nos estupros das garotas. Todos os laudos foram entregues ao Ministério Público. Segundo o delegado do caso, Laércio Evangelista, isso não significa que os outros envolvidos sejam inocentes, uma vez que existem provas periciais que comprovam a autoria dos cinco suspeitos.

Na mesma data, 19 testemunhas foram ouvidas no Fórum de castelo, três de defesa e 16 de acusação, com o intuito de fazer a reconstituição do crime.  Policiais, enfermeiras e conselheiros tutelares que atenderam as adolescentes foram ouvidos no dia 23 de maio na cidade de Campo Maior.

No dia seguinte, as três adolescentes que sobreviveram ao estupro prestaram depoimento ao juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Antônio Lopes. De acordo com o magistrado, o relato das jovens confirmou a participação dos cinco suspeitos no crime.

Os crimes

Segundo o promotor Cesário Cavalcante, responsável por remeter o processo do Ministério Público à Justiça, os  adolescentes responderão por atos infracionais equivalentes a cinco crimes: estupro, homicídio qualificado como feminicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa.

Os quatro garotos infratores e os pais deles foram ouvidos pela primeira vez durante audiência no dia 11 de junho. As famílias de pelo menos três dos quatro adolescentes alegam que eles são inocentes e duas dizem que a confissão inicial se deu mediante espancamento, o que é negado pela Polícia.

Adão José de Sousa, o único adulto envolvido no crime, será julgado pela Justiça Comum. A denúncia criminal contra ele foi apresentada à Justiça pelo promotor da comarca de Castelo do Piauí, Cesário Cavalcante, no dia 15 de junho. Caso seja aceita a denúncia, Adão passa a ser réu no processo e deve responder pelos crimes de estupro, feminicídio, tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. Se condenado, sua pena pode chegar a 151 anos de reclusão.

No dia 22 de maio, Adão prestou depoimento durante uma hora à juíza Andreia Lobão, da comarca de Altos, enquanto testemunha no processo contra os quatro adolescentes. O suspeito nega participação no crime. O Ministério Público do Piauí investiga o envolvimento de um policial militar no crime.

Sentença Judicial

No dia 9 de julho, o juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí, decidiu internar os quatro adolescentes por três anos, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Centro Educacional Masculino, em Teresina. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação de cada um dos rapazes nos atos infracionais análogos aos seguintes crimes: quatro estupros, três tentativas de homicídio, um homicídio com agravante de feminicídio e associação criminosa.

O prazo para cumprimento da medida socioeducativa pode ser estendido, pois os adolescentes serão avaliados a cada seis meses.

Na noite do dia 16 de julho, segundo dia de internação no Centro Educacional Masculino, um dos adolescentes, Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi espancado até a morte dentro da cela. Segundo laudo, o jovem sofreu traumatismo craniano. As fotos do corpo foram vazadas e divulgadas nas redes sociais. Os outros três adolescentes confessaram a autoria do ato infracional, porque Gleison foi o delator do estupro, no qual os três negam participação. Os rapazes foram transferidos para o  Centro de Internação Provisória (Ceip).

No dia 21 de setembro, os três adolescentes foram condenados pelo juiz Antonio Lopes a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa pelo homicídio de Gleison Vieira da Silva. O promotor da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Mauricio Verdejo, solicitou à Justiça a extensão da medida socioeducativa, para que os jovens permaneçam recolhidos até os 21 anos.

Caso em andamento: Continue acompanhando nossa cobertura sobre o Caso de Castelo do Piauí

Por Géssica Brandino
Edição: Marisa Sanematsu/Portal Compromisso e Atitude

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