Evento marca abertura da campanha contra a violência doméstica na comarca de Campina (TJPB – 29/11/2016)

O juiz Alberto Quaresma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, participou de mesa temática na qual foi dada abertura a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Coordenadoria de Política para Mulheres. O evento ocorreu no último dia 20.

Magistrado Alberto quaresma durante o evento

Magistrado Alberto quaresma durante o evento

Na cerimônia, que aconteceu no Salão Paulo Pontes, anexo ao Teatro Severino Bezerra Cabral, o magistrado tratou da importância dos homens se envolverem na luta contra a violência perpetrada em face do sexo feminino e ressaltou o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (06/12), conhecido por “Dia do Laço Branco”, instituído pela Lei 11.489/07.

Na mesma oportunidade, o magistrado Alberto Quaresma também alertou as mulheres presentes sobre a necessidade de noticiar às autoridades públicas ocorrências de violência praticadas contra elas, suas familiares ou amigas. Ressaltou, ainda, a existência de rede de atendimento à mulher vítima de violência e o papel do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na tramitação e julgamento de casos que se enquadrem na Lei Maria da Penha (lei 11.340/06).

Por fim, informou à população sobre a existência das medidas protetivas de urgência, cuja finalidade é a proteção da vítima de violência doméstica e de sua família.

Gecom – TJPB

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