Experiências de atuação funcional

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Esta seção divulga ações, propostas e atividades dos parceiros da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha que estão sendo desenvolvidas em diferentes Estados e Municípios brasileiros e que podem servir de inspiração e estímulo para a implementação de outras iniciativas para prevenção, assistência e punição da violência contra as mulheres.

Experiência de juizados itinerantes reforça necessidade de interiorização da Lei Maria da Penha

Operação de agência-barco no PA revela danos da violência doméstica às mulheres ribeirinhas

Defensoria Pública assinala desafios para efetivar direitos na região de fronteiras

Com ampliação do Ligue 180, serviço passará a registrar e encaminhar denúncias de violência doméstica

Núcleos especializados do Ministério Público fomentam atuação em rede

Conselheira Ana Maria Amarante, do CNJ, destaca importância das Coordenadorias especializadas e da interiorização da Justiça

Projeto (Re)Significar (MP/BA) aposta na informação para ampliar acesso à Justiça

Poder Público presente é essencial para efetivar a Lei, destaca secretário de Reforma do Judiciário

Desafios para efetivar a Lei Maria da Penha nas diferentes realidades em que vivem as brasileiras

Violência doméstica: os dilemas e conquistas do trabalho com homens agressores

Ministério Público deve zelar pela não revitimização da vítima de estupro, defende promotora do caso New Hit

Magistrados e juízes de todo país reiteram necessidade de garantir e acompanhar medida protetiva

Coordenadora da Sala Lilás (RS) recomenda perícia psíquica para evitar revitimização da mulher

Defensoria Pública pode auxiliar na recuperação da vítima de violência sexual ao garantir seus direitos

Ministério Público busca atuação integrada para punir agressor e amparar vítima de violência sexual

Atuação da Defensoria na assistência às mulheres ajuda a evitar o assassinato

Varas especializadas acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

Portaria da Polícia Civil orienta investigação de homicídios de mulheres no Rio de Janeiro

Varas especializadas em MT e PR acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

Atuação da Defensoria em SP na assistência às mulheres ajuda a evitar o assassinato

NUDEM quer um defensor em cada Vara de Violência Doméstica de São Paulo

Paraíba: Poder Judiciário nos bairros fortalece implementação da Lei Maria da Penha

Campanha em São Paulo: da sensibilização à prática

Patrulha Maria da Penha investe na integração e prevenção para enfrentar a violência doméstica no RS

Maranhão: MP promove ações preventivas em escolas, buscando reverter altos índices de violência contra a mulher

Bahia: Empoderamento econômico de mulheres ajuda a romper o ciclo da violência, revela projeto do NUDEM 

Lei Maria da Penha requer atuação focada e constantemente avaliada, aponta experiência do GEVID/MPSP

Projeto “Lá em Casa quem Manda É o Respeito!”

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