Faca é usada em metade dos feminicídios, no Amazonas (D24am – 16/02/2019)

Conforme a SSP-AM, quatro crimes com a característica foram registrados no Estado, no ano passado, contra 17 em 2017. Em 2019, um caso foi registrado no bairro Mauazinho, em Manaus

Praticamente a metade dos crimes de feminicídio registrados nos últimos dois anos, no Amazonas, foi praticada com arma branca, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM). Conforme o órgão, quatro crimes com a característica foram registrados no Amazonas, no ano passado, contra 17 em 2017. Em 2019, um caso foi registrado no bairro Mauazinho, na zona leste da capital amazonense. O feminicídio é o homicídio doloso de mulheres motivado pela questão do gênero sexual.

Ainda conforme a SSP-AM a investigação de feminicídios é de responsabilidade da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) da Polícia Civil (PC). O crime é uma qualificadora do homicídio doloso no Código Penal Brasileiro (CPB). O autor é julgado pelo Tribunal do Júri e pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, em regime fechado. Entre 2017 e 2018, a polícia efetuou a prisão de 11 acusados.

Segundo a delegada titular da Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra, a melhor forma de transformar esse cenário é denunciando a violência doméstica. Na maioria das situações, os suspeitos são ex-companheiros ou familiares e os crimes ocorrem em ambiente doméstico, por isso, qualquer sentimento de ameaça ou ato de violência precisa ser comunicado imediatamente à polícia.

“Prendemos um caso recente, no qual o homem confessa ter matado a companheira, com quem tinha um filho de 3 meses. Ele afirma ter consumido bebidas alcoólicas antes do crime. Nesses casos não mudamos a forma de investigar e sim na hora de autuar o autor do assassinato, seja em flagrante ou por mandado de prisão”, disse o delegado titular da DEHS, Paulo Martins.

Com a intervenção da polícia por meio das denúncias, a mulher pode ter acesso a uma série de instrumentos de apoio, como as medidas protetivas da Justiça, que são solicitadas pela polícia.

De acordo com Débora Mafra, a redução de casos de feminicídio tem relação com o aumento no número de denúncias. Em média, a delegacia recebe 50 denúncias por dia, entre registros de boletins de ocorrência e em anonimato pelos números 180 e 181.

“O número é alto, mas é um sinal de que as mulheres amazonenses estão confiando no trabalho policial, na Justiça e na Lei Maria da Penha e, assim, estão denunciando, saindo desse ciclo de violência doméstica”, disse Débora Mafra.

Armas

Dos 21 crimes registrados nos dois últimos anos, 47% foram cometidos com o uso de arma branca. Entre 2017 e 2018, em dez casos as vítimas foram assassinadas com uso de facas. As armas de fogo foram empregadas em seis crimes e representam 28% do total. Outros registros foram de queimadura e estrangulamento.

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