Facebook entrega dados de usuários que ofenderam Brunet, diz defesa (G1/São Paulo – 30/08/2016)

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Atriz pediu para empresa informar quem postou comentários no Instagram. Ofensas ocorreram após modelo acusar ex-marido de agressão nos EUA

O Facebook entregou à Justiça de São Paulo os dados dos usuários que ofenderam Luiza Brunet, de 54 anos, no Instagram após ela ter ter acusado o ex-marido, Lírio Parisotto, de 62 anos, de agredi-la, segundo a defesa da atriz, por meio de sua assessoria de imprensa. Ela interpreta a personagem Madá, da novela Velho Chico, da TV Globo.

Em seu Instagram, Luiza Brunet recebe elogios dos fãs; apesar disso, modelo relatou ter sido ofendida por comentários de algumas pessoas (Foto: Reprodução/Instagram)

Em seu Instagram, Luiza Brunet recebe elogios dos fãs; apesar disso, modelo relatou ter sido ofendida por comentários de algumas pessoas (Foto: Reprodução/Instagram)

“A Justiça determinou que o Facebook entregasse os dados de cadastro e os números de IP’s utilizados tanto no registro do perfil, quanto nas postagens. Esses dados já foram fornecidos pelo Facebook”, informou por meio de nota a assessoria de imprensa de Luiza.

A ação contra o Facebook foi movida no dia 5 de agosto, dois meses após a atriz acusar o empresário de agredi-la duas vezes, nos Estados Unidos e no Brasil. Parisotto se tornou réu num processo na capital paulista por crime de lesão corporal contra a ex-mulher. Ele ainda não foi julgado e responde em liberdade.
Procurada nesta terça-feira (30) pela reportagem, a assessoria de imprensa do Facebook, que é responsável pelo Instagram e réu no processo, informou que não comentaria o caso envolvendo a rede social e Luiza Brunet.

Em 23 de agosto, o advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto, havia dito à reportagem que internautas passaram a ofender Luiza numa conta do Instagram por causa da acusação que ela fez contra Parisotto.

Em nota, Fonseca Neto escreveu que cabia ao Facebook “a identificação dos perfis que atacaram a sua honra e imagem. Essa obrigação decorre de texto legal e a única forma de obtê-la é judicialmente”. Ele acrescentou, porém, que “o Facebook não tem responsabilidade em relação às publicações ofensivas”.

Ofensas

A ação contra o Facebook tramita na 21ª Vara Cível e está disponível no site do Tribunal de Justiça (TJ). A última movimentação é desta terça-feira (30), mas não é permitida a visualização pública de todo o processo.

Num dos trechos permitidos para leitura, Luiza pede para a empresa fornecer “dados cadastrais, registros e logs dos responsáveis pela criação de perfil no Instagram e publicações de comentários ofensivos”.

Ainda segundo a assessoria de Luiza, com os dados fornecidos pelo Facebook à Justiça foi possível identificar as provedoras de acesso à internet. O próximo passo será cobrar das provedoras informações sobre assinantes dos IP´s usados para as postagens.

“Com essa informação será possível responsabilizar os autores dos ataques a Luiza, tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível”, termina a nota.
O caso de Luiza está com a juíza Daniela Dejuste De Paula, que escreveu que a identificação dos responsáveis pelas mensagens ofensivas é importante para eventual pagamento de indenização à vítima. “A Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento, vedando o anonimato que, no caso em tela, retira da autora o direito de identificar as pessoa que a criticam e/ou ofendem e tomar as providências que entenda cabíveis”, redigiu a magistrada.

Agressões

Em 25 de maio, a atriz havia divulgado uma foto em sua página no Facebook, quatro dias após a suposta agressão nos Estados Unidos, com parte do rosto coberto pelos cabelos e uma frase: “A maquiagem forte esconde o hematoma da alma”. Luiza é embaixadora do Instituto Avon, que faz campanha contra a violência doméstica.

Em junho, após se separar do empresário, Luiza procurou o Ministério Público (MP) de São Paulo para acusar Parisotto de tê-la agredido mais de uma vez durante o período de cinco anos em que eles tiveram uma união estável.

Segundo a assessoria de imprensa da atriz, a última agressão ocorreu em 21 de maio, no apartamento do então marido, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. No dia 29 de junho, ela afirmou à Promotoria que o empresário deu um soco em seu olho, a chutou e quebrou quatro de suas costelas.

Em 27 de julho, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra Parisotto pela acusação de agredir Luiza, em maio nos Estados Unidos e em dezembro de 2015, no Brasil.

Dedo quebrado

De acordo com o promotor promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP, o empresário “terá de ser responsabilizado nos termos da Lei Maria da Penha, que endurece a pena numa eventual condenação”.

A acusação foi embasada em laudos do Instituto Médico-Legal [IML]. “Ele foi acusado de ter fraturado quatro costelas dela, segundo laudo pericial, no apartamento dele em Nova York, e também de ter quebrado o dedo dela no final do ano passado.”

Segundo o promotor, as lesões nos Estados Unidos foram leves e as ocorridas em 2015 foram consideradas graves. Os crimes de lesão corporal de natureza leve no contexto da violência doméstica podem ter penas de três meses a três anos de detenção; se a lesão for de natureza grave, as penas podem ser 1 ano a 5 anos de reclusão.

Por conta da queixa de violência doméstica que a atriz prestou ao MP contra o ex-marido, a Justiça decretou medidas de proteção para Luiza. O empresário está proibido de se aproximar e manter contato com ela.

Luiza Brunet e Lírio Parisotto falaram sobre o incidente por meio de nota (Foto: TV Globo/Reprodução)

Luiza Brunet e Lírio Parisotto falaram sobre o incidente por meio de nota (Foto: TV Globo/Reprodução)

Empresário nega

A Justiça de São Paulo também analisa um vídeo feito por Luiza, que mostra seu então marido, após uma suposta agressão que a atriz e modelo afirmou ter sofrido do empresário.

O advogado de Parisotto, Celso Vilardi, informou por meio de sua assessoria de imprensa que seu cliente é inocente das acusações de agressões a Luiza.
Em depoimento ao MP, no último dia 14 de julho, Parisotto alegou que agiu em legítima defesa para se defender de Luiza.

“O que aconteceu em Nova York é o que aconteceu várias vezes, segundo ele, mais de dez vezes no relacionamento. Por algum motivo banal ela perde a calma, se descontrola e o agride”, disse naquela ocasião ao G1 o advogado do empresário, Celso Vilardi.

Segundo o defensor, o empresário tem provas documentais de que foi agredido por Luiza desde 2013. “Vamos comprovar tudo isto. Tudo será juntado em três dias conforme eu acabei de combinar. É só imprimir. Tem Whatsapp, tem e-mail, tem várias coisas”, falou Vilardi.

Instagram

Em sua conta no Instagram, Parisotto afirmou que já havia sido agredido anteriormente por Luiza em um passeio de barco. Segundo o empresário, a agressão, que aconteceu no ano passado, “resultou em um ferimento que precisou de 10 pontos” na perna. A atriz teria atirado uma taça contra ele.

A defesa Parisotto enviou ao MP uma foto postada pela atriz no Instagram em 24 de maio, três dias depois da suposta agressão, em que ela não exibe marcas de lesões no rosto, de acordo com o escritório de Vilardi.

Luiza havia anexado ao processo mais de 20 fotos das lesões que a atriz alegou ter sofrido do então marido. Numa delas, que foi obtida e divulgada pelo Fantástico em 3 de julho, ela aparece com o olho direito inchado.

O gaúcho Lírio Parisotto aparece como um dos homens mais ricos do mundo. O empresário atua em vários setores, como o de petroquímica e de mídia, e recentemente, na venda do Grupo RBS de Santa Catarina, afiliada da TV Globo, para um grupo de investidores, ele ficou com 25% do negócio. Ele é o segundo suplente do senador Eduardo Braga pelo PMDB do Amazonas.

‘Não se calem’

Sem ter dado outra declaração a um órgão de imprensa após o episódio nos Estados Unidos, Luiza tem se manifestado por meio das redes sociais ou por sua assessoria de imprensa. Por meio de nota à TV Globo, ela declarou que seu ex-companheiro “praticou violências físicas e psicológicas gravíssimas”.

“Dei publicidade ao caso para que outras mulheres vítimas de violência tomarem coragem e não se calem. Afirmo que não agredi ninguém e fui vítima de uma agressão covarde. A verdade prevalecerá”, comentou a atriz.

Kleber Tomaz
Do G1 São Paulo

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