Fátima Pelaes defende diálogo com parlamentares para aprovação de leis em defesa das mulheres (SPM – 15/06/2016)

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A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participou ontem (14) de reunião com representantes do Ministério Público, da Magistratura e da OAB para discutir aspectos do PLC 07/2016.

O encontro foi organizado pela deputada Dâmina Pereira, coordenadora geral dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, onde ocorreu a reunião.

A agenda dá continuidade às reuniões que Fátima Pelaes tem desenvolvido no Congresso Nacional para debater Projetos de Lei que tramitam nas duas Casas e que envolvem novas conquistas de direitos para as mulheres.

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participa de reunião na Câmara Federal. Foto: Letícia Pires

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participa de reunião na Câmara Federal. Foto: Letícia Pires

“Precisamos contar com a sensibilidade de todas as bancadas para assegurar mecanismos de defesa às mulheres que, historicamente, sofrem violências em todos os níveis. A nossa missão é tornar o Estado acolhedor e defensor da igualdade de direitos, reduzindo os conflitos de gênero. Uma das ferramentas para a evolução da nossa sociedade, como seres humanos iguais e capazes, são as leis,” argumenta a secretária.

A titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres explica que há proposições apresentadas no Legislativo brasileiro que vêm ao encontro de atividades já em andamento na SPM e de outras que serão implantadas. “Trata-se de um conjunto de ações que convergem para o combate à discriminação e violência contra as mulheres”, afirma Fátima Pelaes.

Ela avalia que a violência contra a mulher, tema constante dos noticiários nacionais e internacionais nas últimas semanas por conta de casos de crimes sexuais praticados contra menores, fez o Brasil estremecer frente à crueldade dos atos criminosos e reacendeu o debate sobre a necessidade de mudanças na visão e no comportamento da sociedade brasileira.

“O momento é oportuno para a discussão de ideias, para o diálogo, para a conquista de direitos mais amplos. E o Estado tem papel preponderante na construção de uma Nação mais justa e igualitária de direitos entre homens e mulheres, cidadãos e cidadãs. Esse é o nosso desafio. É o foco do nosso trabalho à frente da SPM”, assegura Pelaes.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

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