Fátima Pelaes e a ministra Carmen Lúcia discutem o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica (SPM – 23/08/2016)

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Em todo o país, temos 138 Varas especializadas no atendimento à violência domestica. Nessas Varas, em geral, são atendidos mais que o dobro de Varas tradicionais. E mesmo com esse aparato, ainda é necessário a criação de novas Varas pelo país. Para tratar de uma ação governamental, no sentido de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede nacional de enfrentamento à violência doméstica, a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, esteve reunida com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia – futura presidente do Supremo.

Acompanharam Fátima Pelaes, a secretária de Assuntos Institucionais e Ações Temáticas, Ericka Filippelli, e a assessora especial Silvia Rita Souza.

Em meados de setembro, Fátima Pelaes e a ministra Carmen Lúcia devem se reunir novamente para traçar as estratégias da parceria entre as instituições.

“Vamos voltar a conversar para definir os papeis nessa parceria com objetivo de fortalecer a rede de atendimento e agilizar os milhares de processos que temos pelo país”, disse a ministra.

Carmen Lúcia informou que a Campanha Justiça pela Paz em Casa, que está na V Semana, deverá ser institucionalizada e tornar-se uma ação permanente, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça.

A ministra elogiou a iniciativa da Casa da Mulher Brasileira, prevista na Lei Maria da Penha, em que classificou como um programa de Estado.

“Esse foi um grande ganho para as mulheres do país”, disse.

Fátima Pelaes ressaltou o esforço da Secretaria em articular com todos os atores para ampliar e fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, repactuando com os estados o Programa “Mulher Viver sem Violência”, criando programas para equipar delegacias e Varas especializadas e promovendo a interação entre todos os parceiros.

“É de extrema importância que a rede de atendimento funcione de forma integrada. Temos estados em que já há essa integração, precisamos que em todas as unidades da Federação a interação seja fortalecida para de fato proteger as mulheres”, explicou a secretaria.

Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM

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