Feminicídio: vidas em risco na América Latina

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(UOL – 03/06/2015) Agredida até a morte por uma gravidez precoce, morta a facadas por ciúmes, degolada após um divórcio: são alguns dos epitáfios de mulheres latino-americanas, com uma morte a cada 31 horas na Argentina; 15 por dia no Brasil; e quase 2.000 por ano no México.

O feminicídio envergonha a América Latina.

Os assassinatos de mulheres na América Latina estimularam leis para evitá-los, mas o número de crimes de gênero continua alto. Além disso, as estatísticas oficiais são rarefeitas, contabilizadas sem rigor, e os sistemas judiciários costumam ser lentos quando o acusado é homem.

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O tema está na ordem do dia na Argentina, devido a uma série de feminicídios recentes no país e, nesta quarta-feira, a sociedade vai às ruas na manifestação “Ni una menos”.

Entre os casos mais chocantes, está o assassinato da professora de jardim de infância María Eugenia Lanzetti, de 44 anos, separada de um marido obsessivo, contra quem pesava uma ordem judicial de afastamento. María chegou a instalar um botão antipânico em seu celular.

Essas medidas não foram suficientes para evitar o pior. Na manhã de 15 de abril passado, o ex-marido de María Eugenia entrou na sala e cortou o pescoço dela na frente das crianças. A tragédia aconteceu na província de Córdoba.

Outro crime que comoveu o país foi a morte de uma adolescente de 14 anos que teria sido assassinada e enterrada pelo namorado, que a obrigou a abortar.

Esses macabros homicídios refletem “uma sociedade doente de paradigmas machistas, onde a mulher continua sendo uma ‘coisa a dominar'”, afirmou Fabiana Tuñez, diretora da Casa do Encontro, uma ONG dedicada ao tema.

“Frente a isso, o Estado chega tarde. Na Argentina, uma mulher morre a cada 31 horas por feminicídio”, lamentou.

O objetivo da passeata “Ni una menos” é criar consciência sobre um mal que a Argentina ainda não conseguiu frear com leis, nem mesmo depois que a pena por feminicídio no país foi agravada para prisão perpétua, em 2012.

Ainda assim, a deputada Gabriela Alegre, da cidade de Buenos Aires, aplaudiu as leis para proteger as mulheres. Para ela, “o que a situação atual está demonstrando é que não se resolve com legislação, nem com penalização, mas que é preciso enfrentar uma mudança cultural e mirar na educação”.

Feminicídio, ou crimes de mulheres?As palavras “feminicídio” ou “femicídio” não existem no dicionário, mas fazem parte do Código Penal de 16 países da região.

Segundo o Observatório Cidadão Nacional sobre Feminicídio do México, seja por misoginia, seja por sexismo, mulheres são assassinadas por homens pelo simples fato de serem mulheres.

“Entre 2012 e 2013, documentamos 3.892 mulheres assassinadas em todo o país. Desses homicídios, apenas 613 foram investigados como feminicídios”, relatou à AFP a coordenadora do Observatório mexicano, María de la Luz Estrada.

Diferentemente de Brasil, ou Guatemala, no México o feminicídio não está em vigor em nível nacional. Segundo a ativista, “17 estados do país tipificaram o feminicídio com tipos penais muito difíceis de acreditar”, com complicados requerimentos que acabam considerando apenas os homicídios.

Números da vergonha”Sabemos que 15 mulheres morrem por dia no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres”, lamentou a presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o país, ao promulgar uma lei que inclui o feminicídio no Código Penal.

Dilma enfatizou que a violência de gênero “acontece em todas as classes sociais”.

Sem estatísticas oficiais, a Argentina aparece, com folga, à frente de vários países da América do Sul: 277 feminicídios em 2014, um pouco menos do que os 295 registrados em 2013, segundo a ONG Casa do Encontro.

Um relatório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) sobre feminicídio em 2014 aponta que 88 mulheres foram assassinadas por seus parceiros, ou ex-parceiros na Colômbia; 83, no Peru; 71, na República Dominicana; 46, em El Salvador; 25, no Uruguai; 20, no Paraguai; e 17, na Guatemala.

No Equador, foram 97 feminicídios somente no ano passado, o que corresponde a 54% das mulheres vítimas de morte violenta (179 no total). Nesse país, a pena para esse crime prevê de 22 a 26 anos de prisão.

Este ano, o Chile já registrou 16 mulheres mortas por parceiros, ou ex-parceiros. Segundo a ministra chilena da Mulher, Claudia Pascual, a fraqueza da legislação nacional reside no fato de que “permite que as denúncias sejam feitas por terceiros, mas têm de ser ratificadas pela mulher que foi vítima”.

Na Costa Rica, a tendência é de baixa, mas houve 27 casos de feminicídios no ano de 2014. Lá, a pena pode chegar a 20-35 anos de prisão.

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