Feminicídios decorrem da ineficiência do Estado, afirma subprocuradora Ela Wiecko

Para deputada estadual de Minas Gerais, estado que sofreu o maior número de feminicídios em 2018, falta prioridade no sistema de segurança pública. Debatedoras apontaram ineficiência dos serviços públicos como fator importante no aumento de feminicídios

Segundo dados do Núcleo de Estudos da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. No último ano, o número de crimes contra a mulher aumentou 12%.

Em debate nesta terça-feira (19) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko destacou que a luta contra o feminicídio é um dever do Estado. Para garantir à mulher a devida proteção, Ela Wiecko defendeu a implementação de leis e políticas públicas, além da eliminação de práticas que têm como base o estereótipo de gênero.

“Há feminicídio quando o Estado não dá garantias para as mulheres e não cria condições de segurança para suas vidas na comunidade, em suas casas, nos espaços de trabalho e de lazer. Mais ainda quando as autoridades não realizam com eficiência suas funções. Por isso, o feminicídio é um crime de Estado”, disse.

Falta prioridade
De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado de Minas Gerais apresentou o maior número de feminicídios no Brasil em 2018. Para a deputada estadual Marília Campos (PT-MG), as políticas públicas de segurança precisam melhorar. Segundo a deputada, muitas mulheres morrem porque as denúncias sobre as ameaças que sofrem não são levadas a sério.

“Não é uma prioridade, seja na delegacia de homicídio, seja nas delegacias de mulheres do nosso estado. As mulheres podem viver se, diante da ameaça de assassinato que elas sofrem, tiverem uma investigação e uma proteção por parte das delegacias de mulheres”, observou.

Serviços precários
Representante do Comitê para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia Mendes destacou que o acesso precário aos serviços públicos também contribui para o aumento do feminicídio.

“Nós temos duas mulheres que morreram aqui no Distrito Federal por conta da utilização de transporte clandestino. Essas mulheres morreram porque o Estado deu espaço”, disse.

Outra necessidade, segundo as debatedoras, é que o Judiciário trate com sensibilidade os crimes cometidos contra a mulher.

Reportagem – Natália Ferreira

Acesse no site de origem: Feminicídios decorrem da ineficiência do Estado, afirma subprocuradora (Agência Câmara – 20/11/2019)