“Ficou com a melhor parte”, disse promotor sobre estupro coletivo em questão de concurso público; Procuradoria do RJ vai apurar” (Globo – 23/06/2016)

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O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, determinou abertura de procedimento para apurar a conduta do promotor Alexandre Joppert durante prova oral do 34º concurso para o Ministério Público do Estado. Examinador da banca de direito penal, Joppert causou polêmica ao citar como exemplo, em pergunta sobre estrupo, um hipotético ataque contra uma mulher praticado por cinco agressores, em que cada um cumpre um papel no crime e um dos bandidos fica com a conjunção carnal, “a melhor parte, dependendo da vítima”.

A pedido do próprio promotor, ele foi afastado cautelarmente da banca examinadora até a conclusão da apuração dos fatos. Iniciado em janeiro, o processo de escolha de novos promotores substitutos cumpria, na quarta-feira, a etapa das provas orais quando Joppert formulou a questão controversa no momento em que a banca examinava um dos três candidatos daquela rodada. Um deles gravou o áudio: “Um segura, o outro aponta a arma, o outro guarnece a porta da casa, o outro mantém a conjunção, ficou com a melhor parte, dependendo da vítima, mantém a conjunção carnal, e o outro fica com carro ligado, para assegurar a fuga. E eles vão se alternando”.

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DESRESPEITO À MULHER

Assim que a frase foi dita, uma pessoa da plateia protestou, alegando desprezo do promotor pela figura feminina, e exibiu a sua crítica nas redes sociais. A divulgação do trecho da pergunta abriu um debate entre promotores, profissionais da área jurídica e ativistas sociais.

— Quando um membro do Ministério Público, cuja função é controlar a legalidade, banaliza a violência sexual e objetifica o corpo da mulher a ponto de se sentir confortável o bastante para dizer o que disse, em prova de concurso público gravada, temos certeza de que estamos longe de chegar a um nível civilizatório em que sejam respeitados os direitos das mulheres — disse a professora de direito constitucional da UFRJ Vanessa Berner.

Para ela, combater a cultura do estupro passa por modificações da legislação, como o enquadramento adequado da violência contra a mulher em todas as suas modalidades, e pela atuação dos movimentos sociais, “pois a legislação por si só não é suficiente para mudar a estrutura social”.

A filósofa Marcia Tiburi, cujo blog virou referência no debate sobre o assunto, lamentou que o estupro continue fazendo parte do imaginário das brincadeiras:

— Ironicamente, há uma semana, uma pessoa do MP me convidou para participar de uma mesa sobre cultura do estupro. O exemplo de hoje reforça a ideia de que essa cultura é um arranjo simbólico, imaginário, na fala cotidiana, que preside nossos atos de linguagem. Às vezes, o autor nem percebe que está contribuindo para a cultura do estupro.

O comentário, feito coincidentemente na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu processar o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime, teve reação nas redes sociais. “Pelo menos a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. E, ainda assim, um integrante do Ministério Público, no exercício de função pública, acha razoável expressar esse tipo de comentário. Até quando a igualdade de gênero não será levada a sério?”, indagou um internauta.

“Não há como não ficar estarrecido com tal comentário, advindo de uma banca do Ministério Público, de um examinador conceituado e respeitado por muitos, pelo qual tenho grande admiração (tinha). Espero, com sinceridade, que haja retratação, para que eu possa acreditar que foi apenas um comentário impensado. Triste e lamentável!”, comentou outro.

Alexandre Joppert, em nota divulgada pelo MP, pediu desculpas pelo uso do exemplo no concurso. Ele disse que, ao usar a expressão “ter ficado com a melhor parte”, estava se referindo à “opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual”.

“Da mesma forma que ‘para o corrupto’ a ‘melhor parte ou exaurimento’ do crime de corrupção é o ‘recebimento da propina’; da mesma forma que, ‘na opinião de um estelionatário’, a ‘melhor parte ou objetivo’ do seu crime é a ‘obtenção da indevida vantagem’. Na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido.”

Sobre a outra referência polêmica, “dependendo da vítima”, ele disse que estava desejando, “implicitamente, fazer referência à eventual capacidade de resistência física da imaginária ofendida, como, por exemplo, a hipótese de a mesma ser graduada lutadora de artes marciais”. O promotor garantiu ter plena convicção de que qualquer violação sexual nunca comportará “lado melhor ou melhor parte”, sendo certo que em quase 17 anos de carreira no MP, sempre pautou a sua atuação no “combate intransigente” à discriminação e à violência física ou moral contra a mulher. Ele disse já ter sido “ferrenho defensor do endurecimento das penas dos crimes contra a dignidade sexual e de violência doméstica contra a mulher”, quando atuou em grupo da Câmara dos Deputados, em 2012. Para os próprios colegas do MP, a resposta foi fraca.

Por Chico Otávio 

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