FONAVID: Participantes elogiam palestras desta quinta-feira (TJMS – 06/11/2014)

Magistrados de todo o país se reúnem para compartilhar experiências sobre a Lei Maria da Penha (Foto: TJMS)

Magistrados de todo o país se reúnem para compartilhar experiências sobre a Lei Maria da Penha (Foto: TJMS)

Os resultados do 1º dia de trabalho do Fonavid foram muito bons. Esta foi a avaliação do juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, do núcleo Bandeirantes, no Distrito Federal, juiz coordenador do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT, integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assessorando a conselheira Ana Maria do Amarante Brito, que cuida dessa área no CNJ.

Nesta quinta-feira (6) foram realizados quatro painéis: “Relações Sociais de Gênero”, com Carmen Hein de Campos; “Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos e Feminicídio”, com José Henrique Torres; “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, com Aparecida Gonçalves e “Cidadania e Direitos da Mulheres”, com Hermínia Maria Silveira Azoury.

Ben-Hur confessou achar o evento muito interessante, já que as palestras permitem discutir temas que dizem respeito à atuação dos magistrados na violência doméstica e questões que tratam a Lei Maria da Penha não comuns no dia a dia, nem na literatura para pesquisa, nem na jurisprudência.

“Hoje falou-se aqui sobre a violência contra o índio e sabemos que existem índios no Brasil inteiro. São várias tribos em várias unidades da federação e é muito escassa a literatura sobre a violência de gênero nas aldeias indígenas. Abordamos também outros temas como, por exemplo, o direito reprodutivo da mulher. A secretária da Secretaria de Políticas para a Mulher da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, trouxe explicações muito interessantes. Então percebemos que o evento está focado no interesse do magistrado na prestação jurisdicional. Para mim está sendo diferencial, além da ótima organização, é claro”, disse Viza.

Outro a considerar de forma positiva o primeiro dia do FONAVID foi o juiz José de Andrade Neto, da Comarca de Aquidauana. Ele citou a palestra de abertura, da conselheira Ana Maria Duarte Amarante, do CNJ, que mostrou como o órgão está enfrentando a questão da violência doméstica.

“Os trabalhos de hoje apresentaram uma temática diversificada a respeito da violência doméstica, inclusive com a colega Luíza Vieira Sá de Figueiredo, de Corumbá, falando sobre este tipo de violência na fronteira. Sabemos que MS tem fronteiras com o Paraguai e com a Bolívia e, às vezes, é um campo que o agressor precisa para se refugiar. (…) Todas as palestras, uma completa a outra, cada uma na sua temática. Veremos experiências de todo o país, com cada palestrante trazendo sua vivência pois estão participando representantes do Judiciário, do Executivo, da ONU, empresários, enfim, somando tudo, vamos sair daqui melhores do que quando chegamos”, avaliou Andrade.

Para amanhã (7) está previsto o painel “Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência”, com Alice Bianchini, além de apresentação de práticas inovadoras, oficinas temáticas e uma plenária com a votação e aprovação dos enunciados e da “Carta de Campo Grande”. Doze propostas de práticas serão apresentadas provenientes dos Estados de Sergipe, São Paulo, Roraima, Pará, Minas Gerais, Espirito Santo e Distrito Federal.

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