Fonavid termina com próximo presidente e sede definidos (TJMS – 07/11/2014)

Encerrou-se nesta sexta-feira (7) o VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), realizado em Campo Grande, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e em parceria com a Escola Judicial de MS. Todo o evento foi transmitido ao vivo para todo o Brasil, via web. Durante os três dias de evento participaram mais de 200 profissionais, de diversos Estados e do Distrito Federal, entre desembargadores, juízes, políticos e técnicos que trabalham no enfrentamento a violência contra a mulher.

No último dia de evento (7) foi definida como próxima cidade a sediar o fórum de juízes Foz do Iguaçu (PR), além da nova presidente, a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo (SP), Maria Domitila Manssur, que está a frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).

Para a próxima presidente do Fonavid, este encontro realizado em MS foi extremamente organizado e complexo, com matérias discutidas muito amplas e enriquecedoras. “São Paulo está muito satisfeita com a minha eleição. Nossos objetivos são a integração de todos os Estados, a divulgação dos projetos exitosos, respeito às diferenças de cada um dos Estados, integração dos juízes, pedidos à Secretaria de Políticas para Mulheres que nos auxiliem na implantação dos projetos, uma cooperação judicial internacional que é necessária, principalmente nos casos de tráfico internacional de pessoas. Esperamos que neste próximo Fonavid, em Foz do Iguaçu, sejamos muito exitosos”.

Para a Procuradora-Geral da República e ex-juíza da Corte Suprema de Justiça da Guatemala, Thelma Aldana, que palestrou sobre Feminicídio no Fonavid, seu país e o Brasil, assim como todos os países do mundo, sofrem com este tipo de violência. Segundo Thelma, só no ano passado o Ministério Público da Guatemala recebeu mais de 56 mil denúncias de violência contra a mulher. Este é o delito mais denunciado no país. “Em meu país a violência é mais grave, particularmente contra às mulheres indígenas, que sofrem por ser mulher, por ser indígena e por ser pobre. São séculos e séculos de subordinação e de discriminação, o que tem sido a máxima expressão do patriarcado e do machismo. Na medida que conhecemos as boas práticas dos outros países poderemos melhorar a atenção a estas mulheres. Há um denominador comum entre Brasil e Guatemala, ambos querem que a mulher viva livre de violência. E este é o esforço que vemos no Fonavid”.

Ao final do evento foram discutidos e votados Enunciados que servirão de parâmetro de uniformização de entendimentos sobre as normas que disciplinam os crimes contra a mulher. Os enunciados estão disponíveis no link http://ejud.tjms.jus.br/fonavid/enunciados.html

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