Força tarefa notifica centenas de agressores de mulheres em Curitiba (Bem Paraná – 08/08/2016)

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No início da tarde desta segunda-feira (8), um mutirão formado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) começou a cumprir 583 medidas protetivas de urgência expedidas pelo posto avançado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba.

A força tarefa para a execução das medidas está sendo realizada por sete oficiais designados pelo TJPR para agilizar a notificação dos agressores. Nas próximas semanas, mais 25 oficiais vão reforçar o mutirão.

A desembargadora Denise Krüger Pereira, da coordenadoria do Cevid, disse que, além de zerar os mandados existentes na Vara, a força tarefa vai garantir a segurança da vítima de violência que obteve a medida protetiva, mas que ainda não pode usufruir da proteção do Estado.

A secretaria municipal da Mulher, Roseli Isidoro, explica que a partir do momento que o agressor é notificado e afastado do lar, imediatamente a Patrulha Maria da Penha entra em operação para monitorar as vítimas vulneráveis. Ela destacou que a rápida expedição das medidas protetivas de urgência e o encaminhamento da vítima para os serviços da rede de atendimento que atuam dentro da Casa da Mulher Brasileira são fundamentais na proteção dos direitos e da integridade física e psíquica das mulheres que sofrem com os diferentes tipos de violências.

Em 50 dias de funcionamento, a Casa da Mulher Brasileira em Curitiba atendeu a 600 mulheres e realizou quase mil procedimentos. A Casa funciona sob a administração compartilhada entre estado e município, por meio de um colegiado gestor que se reúne toda segunda-feira para ajustar, avaliar os procedimentos e compartilhar decisões de acordo com as diretrizes do projeto.

“O mutirão deve garantir o cumprimento das medidas com a maior eficiência e agilidade, conferindo proteção a estas mulheres”, avalia a juíza Márcia Margarete do Rocio Borges, do posto do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A juíza lembrou que o presidente do TJPR, desembargador Paulo Vasconcelos, está dispondo dos oficiais para otimizar esse número de medidas protetivas para que as vítimas de violência estejam, devidamente, protegidas e amparadas.

O oficial de justiça Amauri Fernandes ressaltou a importância da ação em mutirão para dar cumprimento à ordem judicial. “No momento em que a ordem judicial é cumprida, o oficial promove o afastamento do agressor, notificando o mesmo para que permaneça à distância e não tenha mais contato com a vítima”, explicou o oficial. Amauri destaca que a notificação garante a integridade da vítima e o também o direito de defesa do notificado.

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