Governo de Minas lança app para ajudar mulheres no combate à violência doméstica

Ferramenta permite mulheres criarem redes de contatos que serão notificados em caso de situação de perigo

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira, um aplicativo para dar suporte a vítimas de violência doméstica.  A nova ferramenta fornece os endereços e telefones das unidades de polícia mais próximas de onde a mulher está, além de criar uma rede de amigos e familiares para, em caso de necessidade, a vítima consiga acionar alguém rapidamente. A iniciativa faz parte de um programa de três eixos para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
De acordo com a administração pública, o aplicativo MG Mulher conta com a ferramenta de localização, identificando, automaticamente, o ponto em que a vítima se encontra. Além disso, o app fornece conteúdos multimídia, com informações relativas à temática de violência doméstica.
Pela ferramenta, é possível assistir a vídeos, ler textos e ouvir áudios que visam auxiliar a mulher no enfrentamento do crime, ampliando seu conhecimento e fortalecendo as suas tomadas de decisões.
Rede de contatos O aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) permite que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos que ela poderá acionar, quando se sentir em perigo. De acordo com o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, a ideia é de que a rede seja composta de pessoas confiáveis, como familiares e amigos.
“O aplicativo é uma ferramenta de extrema importância, tendo em vista que a mulher poderá fazer uma rede colaborativa, ou seja, associar amigos e familiares para auxiliá-la caso ocorra algum tipo de violência. Mas ela não exclui as demais medidas protetivas, como a procura pela delegacia e o trabalho de orientação. Portanto, é uma medida agregadora”, afirmou.

(foto: Divulgação/Governo de Minas )
(foto: Divulgação/Governo de Minas )
O contato entre as pessoas do grupo será via SMS e, assim que acionado, a localização da vítima será enviada ao destinatário, que poderá acionar a Polícia Militar. De acordo com a pasta estadual, a rede tem também o objetivo de mostrar para a mulher que ela não está sozinha e que existe um grupo de apoio para ampará-la.
O aplicativo está disponível gratuitamente para o sistema operacional Android e para o IOS.

MONITORAMENTO

O segundo eixo do programa estipula um grupo responsável por monitorar exclusivamente, por 24 horas, os agressores que utilizam tornozeleira eletrônica e foram enquadrados na Lei . O programa trouxe para dentro do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa, uma equipe de policiais penais da Unidade Gestora de Monitoração (UGME) Eletrônica, órgão responsável pelo acompanhamento das pessoas que são monitorados por meio do artefato tecnológico.
Antes da medida, não havia uma equipe específica da UGME para analisar somente este grupo dentro do CICC – no centro, as decisões são mais rápidas, já que há a integração das forças de segurança do estado.

(foto: Divulgação/Governo de Minas )
(foto: Divulgação/Governo de Minas )

Mais tecnologia Paralelamente, a vítima também receberá um aparelho semelhante a um celular, que emite sinais luminosos, sonoros e vibratórios, caso o agressor esteja se aproximando ou quando a UGME necessita entrar em contato com a mulher monitorada a respeito de decisões judiciais ou outra tema relacionado à sua ocorrência.

Caso o agressor se aproxime da vítima, ele também será alertado. No entanto, caso ele não atenda ao chamado de recuo – via telefone- e entenda-se que ele pode colocar a mulher em risco, o policial penal acionará a coordenação do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que fica no mesmo local da monitoração das tornozeleiras. Depois disso, o centro providenciará o deslocamento de policiais militares para o local.

TERCEIRO EIXO

(foto: Divulgação/Governo de Minas )
(foto: Divulgação/Governo de Minas )

Por fim, o programa criou o Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência contra a Mulher, em que integrantes das forças de segurança do estado estudarão e discutirão o crime contra a mulher. Farão parte da iniciativa integrantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Lá, a ideia é mapear áreas com alto índice de ocorrências e propor soluções conjuntas.

Ao todo, no estado, ainda há 73 delegacias especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), unidades da Polícia Civil, voltadas ao atendimento das vítimas que se deparam com qualquer espécie de violência doméstica.

Neste ano, só em janeiro e fevereiro, Minas já registrou 15 casos de feminicídio consumado e 42 tentados. No ano passado, foram 329 casos, entre consumados e tentados. Em relação à violência doméstica, o estado registrou mais do que 25 mil casos só nos dois primeiros meses do ano – mais de 17 ocorrências por hora. No ano passado, foram 148.248 casos investigados pela Polícia Civil.

Por Pedro Lovisi, estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.