Governo e deputados defendem atuação em rede contra turismo sexual nas Olimpíadas

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(Câmara Notícias – 07/04/2015) Participantes de audiência na Câmara ressaltaram que é necessária articulação de políticas públicas para combater o crime organizado de exploração sexual de crianças e adolescentes; parlamentares pediram mais campanhas de divulgação

Parlamentares e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (7) políticas públicas de convergência para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Durante debate realizado pelas comissões do Esporte; de Turismo; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, prevaleceu o consenso de que as redes criminosas devem ser desmembradas com a atuação também em rede das instituições governamentais.

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“O turismo sexual é a negação do turismo, na verdade isso é um crime que recentemente foi tipificado como crime hediondo [com a entrada em vigor da lei 12.978/04]. É um processo de dominação cruel, pois as crianças perdem sua condição de pessoa”, afirmou o coordenador da Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Silva Neto. “Para fazer frente ao crime, é necessário trabalhar de forma coordenada, com campanhas únicas, porém, articuladas”, defendeu Adelino.

Ele disse que a pasta vai dar prosseguimento ao programa Turismo Sustentável e Infância, que, durante o Carnaval e a Copa do Mundo de 2014, envolveu 110 mil pessoas no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Silva Neto também alertou que o aumento no número de denúncias sobre exploração sexual (mais de três mil durante a Copa de 2014), por meio do Disque 100, não significa necessariamente o aumento de casos, e sim da sensibilização das pessoas sobre a existência desse crime.

Para o coordenador de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, o caminho para a erradicação do crime é a “Agenda de Convergência”, implementada pelas três esferas do governo durante a Copa do Mundo. A política manteve, nas 12 cidades-sede da Copa, comitês locais voltados para ações preventivas, compostos por 2.500 profissionais, entre eles conselheiros tutelares, médicos e assistentes sociais.

Na opinião do representante da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Vitor Neves Feitosa, o trabalho integrado dos órgãos confere maior agilidade às tomadas de decisão. Conforme ele, as secretarias da criança e do adolescente são parceiras das polícias militar e civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o que permite uma proteção “integral e rápida”.

Fragilidade
Embora acredite no esforço do governo, o presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), apontou pontos de fragilidade no combate ao crime, entre eles as redes de comunicação, as campanhas preventivas e o trabalho repressivo da polícia.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) concordou que é necessário melhor divulgar as campanhas contra exploração sexual. Ela acredita que o Comitê Organizador das Olimpíadas deve assumir o compromisso de tornar públicas as iniciativas de prevenção nas proximidades dos locais do evento.

Representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na audiência, Márcia Freitas reconheceu que ainda é preciso melhorar a comunicação entre os órgãos do governo e incentivar o diálogo entre todos os participantes para enfrentar o crime de exploração sexual. “A rede de criminalidade também trabalha com o compartilhamento de informações, nós temos de nos adaptar a essa rede moderna, com uma comunicação ágil”, disse.

Emanuelle Brasil

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