Governo institui ‘Patrulha Maria da Penha’ para proteção de mulheres vítimas de violência (Gov/MA – 20/05/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Para que assegurem a integridade de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar, o governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (20), o decreto que institui a ‘Patrulha Maria da Penha’. A iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Segurança (SSP) e da Mulher (Semu), disponibilizará viaturas para o atendimento especializado às denúncias de violência contra mulher.

A iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Segurança (SSP) e da Mulher (Semu), disponibilizará viaturas para o atendimento especializado às denúncias de violência contra mulher. Foto: Antônio Martins/Secap

A iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Segurança (SSP) e da Mulher (Semu), disponibilizará viaturas para o atendimento especializado às denúncias de violência contra mulher. Foto: Antônio Martins/Secap

O governador Flávio Dino explica que o decreto tem objetivo de dar maior efetividade às medidas protetivas. “Nós estamos hoje dando um passo muito importante com a edição do decreto que institui a Patrulha Maria da Penha e visa, exatamente, garantir a plena eficácia das leis que protegem as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Temos a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, e a intuição deste decreto visa garantir uma articulação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e garantir que progressivamente nós tenhamos o respeito à vida e à integridade física das mulheres”, afirmou.

A Patrulha Maria da Penha compõe a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres e será realizada por policiais militares treinados para acompanhar as denúncias de violação de medidas protetivas ou situações de ameaças iminentes. “Nossa patrulha vai integrar essa responsabilidade de, junto com o poder judiciário, fazer esse acompanhamento mais qualificado das medidas protetivas, garantindo, assim, que as nossas mulheres se sintam realmente protegida no ato da denúncia, porque aí ela vai poder acionar a Patrulha em caso de violação da medida protetiva ou quando se sentir ameaçada”, informou a secretária de Estado da Mulher.

O acompanhamento e o atendimento às mulheres serão realizados de forma humanizada e inclusiva, através de visitas solidárias periódicas às suas respectivas residências, bem como monitoramento do agressor, quando necessário. Para isto, quatro viaturas estarão circulando pela capital.

Acesse no site de origem: Governo institui ‘Patrulha Maria da Penha’ para proteção de mulheres vítimas de violência (Gov/MA – 20/05/2016)