Governo reúne órgãos para discutir protocolo de feminicídio (Gov. PI – 03/02/2016)

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O Piauí é um dos seis estados brasileiros que, inicialmente, receberá essas diretrizes.

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, conduziu, na manhã desta quarta-feira (03), o diálogo a cerca da reflexão das diretrizes contra o feminicídio, no Salão Azul do Palácio de Karnak. O engajamento das instituições públicas foi proposto pela coordenadora de Acesso à Justiça – ONU Mulheres, Wânia Pasinato, e a consultora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Liliam Litsuk, durante reunião com as deputadas federais e estaduais, vereadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais que atuam contra a violência à mulher .

Como principal articulista das reuniões que vem discutindo o feminicídio no estado, Margarete destacou a importância das técnicas da ONU e SPM dialogarem com as parlamentares e  representantes dos órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher em todo o estado. “Todas as instituições, de uma forma ou de outra, se envolvem na investigação, apuração e punição do feminicídio. Então, essa discussão do protocolo e da lei do feminicídio, que  faz um ano agora no mês de março, está sendo feita a investigação, apuração e julgamento do feminicidio no Brasil. Implantar essas diretrizes é o grande interesse que a ONU Mulher teve aqui hoje nessa reunião. Implantar esse protocolo”, disse.

A coordenadora de Acesso à Justiça – ONU Mulheres, Wânia Pasinato, apresentou aos parlamentares o documento que é inspirado no Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero como forma de ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha por meio do apoio político e técnico.

“Nós viemos fazer essas reuniões, primeiro, para apresentar o projeto e aproveitar a oportunidade para conhecer o que já está sendo realizado no Piauí para o enfrentamento ao feminicídio e também para a aplicação da Lei Maria da Penha e toda a política de enfrentamento a violência contra a mulher. Estamos bastante empolgadas com o resultado por que já vemos uma iniciativa da SSP de implementar as diretrizes de investigação de feminicidios criando uma estrutura para que essa adaptação aconteça”, explicou Wânia Pasinato.

A coordenadora de Acesso à Justiça – ONU Mulheres avaliou o resultado das reuniões com as parlamentares e representantes. “Ontem fizemos uma apresentação onde estavam presentes alguns representantes desses órgãos e acreditamos que essa primeira visita nos abre essas portas e que nós vamos seguir dialogando”, destacou Wânia.

Na oportunidade, informou que as metas a longa prazo, que é um desejo de todos nós, é o de uma sociedade livre de violência, principalmente contra as mulheres. “Desejamos que o Brasil possa ser essa sociedade. A médio prazo, esperamos incidir sobre as instituições não só da segurança e justiça, mas todos os órgãos que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher modificando práticas e atendimentos e reconhecendo a necessidade dessas mulheres quando procuram os serviços públicos por ajuda para poder sair da violência”, salientou.

O Piauí é um dos seis estados brasileiros que, inicialmente, receberá essas diretrizes. “Como o estado foi um dos que partiu à frente, que começou primeiro a implantação do núcleo de feminicidio, inclusive, antes do Brasil inteiro incluir, o Piauí já tinha.  Então fomos escolhidos entre um dos seis estados brasileiros que vão receber essa atenção maior da SMP e da ONU Mulher e como nossos protocolos estão mais maturados, mais avançados em termos de estudo também vamos servir de modelo para outros estados brasileiros”, afirmou a vice-governadora.

Dentre as representantes estiveram presentes a deputada federal Rejane Dias, deputadas estaduais Flora Izabel e Liziê Coelho, as vereadoras Rosário Bezerra e Cida Santiago, a coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado, Haldací Regina, a sub-secretaria da Segurança, Eugênia Villa, representantes da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avepi), Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (CMPM) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Tatiana Maria e Letícia Rodrigues

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