Grupo de Trabalho vai discutir assédio às mulheres de instituições de segurança (Portal Brasil – 01/04/2015)

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Secretaria considerou resultados da pesquisa Mulheres nas Instituições Policiais para formar grupo. Equipe deve elaborar cartilha de boas práticas existentes, medidas legais e informações sobre assédio moral e sexual

A partir desta quarta-feira (1º), as mulheres que trabalham em instituições de segurança pública contarão com um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual.

O anúncio da criação do grupo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O GT deverá elaborar uma cartilha orientativa contendo boas práticas existentes, medidas legais e informações sobre assédio moral e sexual, para amparo das profissionais de segurança pública vítimas de assédio nas suas instituições.

Para a elaboração do grupo, a Secretaria levou em consideração os resultados da pesquisa Mulheres nas Instituições Policiais, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Secretaria, para investigar os problemas de assédio moral e sexual cometidos contra as elas.

Mulheres nas Instituições Policiais

A pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais femininas entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais masculinos que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião.

Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp), Samira Bueno, é preciso desmistificar essa visão porque as mulheres não podem ser responsabilizadas pela violência que sofrem. “É interessante ver como isso está colocado na cabeça das mulheres, reflexo da cultura machista que faz parte da nossa sociedade”, disse. Além disso, 40,4% das entrevistadas acreditam que as mulheres usam de troca de favores sexuais para ascender hierarquicamente na instituição.

No levantamento foram ouvidos 13.055 policiais em todo país, de 12 a 26 de fevereiro de 2015, das polícias Civil, Militar, Técnico Científica, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e guardas municipais. A pesquisa foi respondida voluntariamente por meio de formulário eletrônico.

Das mulheres entrevistadas, 39,2% declaram ter sido vítima de algum tipo de assédio (moral ou sexual) dentro da própria corporação. Dentre essas, 74,5% se declaram vítimas de assédio moral e 25,5% afirmam ter sido assediadas sexualmente, sentindo-se desrespeitadas ou forçadas a dar consentimento. Entre os homens, dos 20,1% que declararam que foram assediados, 95,6% sofreram assédio moral.

De acordo com a pesquisa, apenas 11,8% das policiais prestaram queixa do assédio e, destas, 68% não ficaram satisfeitas com os desdobramentos da denúncia. No caso dos homens, 11,7% prestaram queixa e desses 80,7% não ficaram satisfeitos com o resultado. Entre os desfechos citados estão o arquivamento da denúncia, sindicância interna, advertência formal, transferência do denunciado, promoção do denunciado, além daqueles que desconhecem o desfecho.

Segundo Samira Bueno, os resultados também mostram a perspectiva dos homens em relação às mulheres e os níveis de violência a que são submetidas. “As mulheres estão mais vulneráveis ao assédio. Se compararmos as respostas, é mais comum para as mulheres perceberem piadas ou comentários inapropriados como formas de violência e os homens não entendem isso como ofensa. Mas 62,9% das mulheres passaram por essa situação”, disse.

A diretora explicou que o objetivo da pesquisa era explorar as relações de gênero nas instituições de segurança pública, tendo em vista o crescente protagonismo das mulheres nesse trabalho. Segundo o Fbsp, estima-se que o Brasil tenha cerca de 75 mil policiais femininas, ou cerca de 12% do universo pesquisado.

“A maior parte das policiais não sabem como denunciar, as corporações não têm fluxo definido para quando esse assédio acontece. As corregedorias, em tese, podem receber denúncias, mas não têm protocolos ou normativas, é muito subjetivo”, disse Samira Bueno. Entre os canais utilizados pelos policiais para denúncias, segundo a pesquisa, estão a Corregedoria e a Ouvidoria, delegacias de polícia, o Ministério Público e as entidades de classe (associação ou sindicato).

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