Guardiã Maria da Penha trabalha para coibir reincidência de violência doméstica (Pref. São Paulo – 11/06/2016)

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Programa integra série de ações na luta contra a violência doméstica e familiar de gênero. Desde 2014, a Guarda Civil Metropolitana já realizou mais de 18 mil visitas a mulheres nessa situação

Completando dois anos este mês, o Programa Guardiã Maria da Penha, que promove visitas semanais de guardas civis metropolitanos (GCMs) a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero, tem como principal objetivo coibir a reincidência das agressões. Segundo dados do Mapa da Violência 2015, duas em cada três vítimas de violência no Brasil (147.691) foram mulheres, sendo que, em 49,2% dos casos, existe reincidência da agressão, especialmente entre mulheres adultas (54,1%) e idosas (60,4%).

Desde que foi criado, em 2014, o Guardiã Maria da Penha já realizou 18.068 visitas com o atendimento de 422 mulheres, das quais 171 seguem em atendimento. Entre os casos, apenas em nove houve o descumprimento da medida protetiva de afastamento, exigindo a presença de uma autoridade policial e novo boletim de ocorrência.

“O Programa Guardiã Maria da Penha é inovador porque vai ao encontro da mulher que já se queixou e que não teve as medidas protetivas observadas pelo agressor. Então, tem um guarda civil que se dirige a ela e pergunta se as medidas protetivas estão sendo observadas. Ele também é um ganho expressivo no sentido de fazer um acompanhamento firme do que vem acontecendo na cidade”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O Guardiã Maria da Penha é uma parceria entre as secretarias municipais de Segurança Urbana (SMSU) e de Políticas para as Mulheres (SMPM) com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público. O Programa recebe do Ministério Público os casos de violência doméstica que tiveram a medida protetiva deferida pelos juízes. Ao receber a denúncia, a equipe da GCM realiza visitas, sem agendamento, para conversar com as mulheres nessa situação para saber se o agressor está cumprindo a ordem judicial. Os casos em que a medida protetiva foi indeferida também são recebidos pelo Programa. E caso seja constatado algum tipo de ameaça à vítima, a GCM manda um relatório ao Ministério Público subsidiando o pedido para uma medida protetiva.

Além das visitas dos agentes da GCM, a SMPM também atua diretamente com essas mulheres por meio do Centro de Referência 25 de Março e a Casa Eliane de Grammont. Nesses locais, é oferecido suporte psicológico, social e jurídico para que elas consigam se fortalecer e romper com o ciclo de violência.

Atualmente, o Programa é realizado nos distritos da Barra Funda, Bela Vista, Belém, Brás, Bom Retiro, Cambuci, parte do Campo Belo, Consolação, Jardim Paulista, Liberdade, Mooca, Pari, Perdizes, República, Santa Cecília, Santa Efigênia, Sé, Tatuapé e parte da Vila Mariana. Para os casos em que as vítimas residem em outras localidades, os agentes fazem contato telefônico com a vítima, passando orientações quanto à rede de proteção e auxílio existentes e disponíveis para atendimentos diversos.

Além do Programa Guardiã Maria da Penha, a Prefeitura de São Paulo também realiza outras ações para auxiliar as mulheres em situação de violência domestica e familiar de gênero. Desde o início da atual gestão, já foram inaugurados cinco Centros de Referência da Mulher (CRM), que oferecem atendimento psicológico e jurídico para mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, cada CRM atende, em média, 1800 mulheres ao ano. O público que mais procura o espaço são mulheres com mais de 30 anos, sendo o serviço de enfrentamento à violência o mais procurado.

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