‘Há resistência de admitir a violência específica contra a mulher’, diz pesquisadora (O Estado de S. Paulo – 26/10/2015)

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As redes sociais fervilharam assim que o tema da redação do Enem foi revelado na tarde de domingo, 25. Os estudantes tiveram que escrever um texto sobre “a persistência da violência contra a mulher no Brasil”, o que causou uma enxurrada de elogios à pertinência do texto, mas também inspirou críticas ao que seria um “doutrinação”.

Para a antropóloga Michele Escoura, assessora da área de Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Ação Educativa, a escolha do tema não deixa de ser um ato de militância. “Boa parte das reações contrárias, inclusive dos adolescente, é de desmerecimento da questão”, diz ela “Ainda existe muita resistência de admitir uma violência específica contra a mulher, uma violência específica de gênero”.

Pesquisadora das questões de gênero na USP e Unicamp, Michele pontua que essa não é uma pauta “de esquerda ou de direita”. “A reivindicação dos direitos das mulheres ultrapassa qualquer posicionamento politico e econômico.” Leia abaixo a entrevista exclusiva ao blog:

Michele Escoura / REPRODUÇÃO

Michele Escoura (Foto: Reprodução)

O que achou do tema da redação?

Eu fiquei muito feliz. No início do ano, a presença dos termos de gênero nos planos municipais e estaduais de Educação transformou o tema em uma grande polêmica e as menções foram retiradas. Menções a essa preocupação já existiam há muito tempo em orientações curriculares, sem que houvesse polêmica. Mesmo assim, nenhuma política havia sido colocada de maneira forte nesse sentido. As políticas nunca deram muita importância para isso. Mas como, hoje em dia quem de fato pauta a currículo é o Enem, é uma transformação. Por mais que haja as diretrizes curriculares, as escolas se pautam muito mais pelo Enem, os professores direcionam as aulas partindo dos pressupostos do que vai cair na prova.

Após o tema ser conhecido, algumas pessoas acusaram o MEC de usar a prova para fazer militância ou doutrinação ideológica. Por que um tema como esse, de violência contra a mulher, causa toda essa polêmica?

De alguma forma, falar sobre isso ainda é considerado uma militância mesmo. Porque boa parte das reações contrárias, inclusive dos adolescente, é de desmerecimento da questão. O que mais se ouve é que o “homem também morre”. Quando houve a aprovação da Lei Maria da Penha, falavam em tom de brincadeira que faltava uma “Lei João da Penha”. O problema é que existe uma hierarquia de gêneros muita naturalizada na sociedade. Ainda existe muita resistência de admitir uma violência específica contra a mulher, uma violência específica de gênero. Muitas pessoas ainda não entenderam a situação, não conseguiram desnaturalizar que existe uma desigualdade. Temos de reconhecer que há desigualdade.

Como entender isso?

Um exercício simples para isso é olhar para um caso clássico de violência contra a mulher e inverter os papeis. O caso Eloá (Cristina, jovem que foi morta pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, em 2008), por exemplo, em que uma menina de 18 anos termina o namoro, o rapaz a mantém em cárcere privado e depois assassina a menina. Agora pense em um jovem homem que termina o namoro e uma menina faz isso. A gente ouve noticias desse tipo? Não ouve, uma informação como essa causa estranhamento. Quando a gente inverte os papéis e isso provoca esse estranhamento é por que se trata de um caso típico de violência de gênero. Todos os dados que o Enem colocou como subsídio para que o candidato escrevesse a redação estão para comprovar que existe uma questão por trás. Falar sobre isso ainda requer algumas posturas políticas, que não necessariamente passa pela esquerda. Muitos debates femininas vêm de liberais dos Estados Unidos.

Por que se mistura a discussão de gênero com posicionamentos ideológicos, partidários, como se esse fosse um tema esquerda? Há uma confusão?

Nos Estado Unidos, o movimento feminista sempre esteva acima de qualquer posição política e econômica. Você encontra discussões de liberais e socialistas sobre o mesmo tema. Já na França, o feminismo esteve sim mais associado ao socialismo. A própria Simone de Beauvoir era uma militante socialista. Mas, no contexto desta semana, com o Enem, a discussão acabou se confundindo com a instabilidade do governo federal por causa da institucionalidade que tem o Enem, exame realizado pelo Ministério da Educação. De alguma forma, acabou-se entrando na dança das polaridades da política brasileira. O que, no final das contas, é uma grande falsidade. A reivindicação dos direitos das mulheres ultrapassa qualquer posicionamento politico e econômico.

Como isso tudo chega na escola?

As escolas não estão separadas do que a sociedade pensa. O muro da escola é alto, mas não bloqueia tudo. A escola não é um espaço imparcial, acima da sociedade. Muito pelo contrário, são as mesmas pessoas da sociedade que circulam na escola. Se você não faz um tipo de ação de política pública para combater a desigualdade, é certo de que todos os estereótipos da sociedade vão estar na escola. Principalmente porque você tem uma questão séria na formação de professores. Eles saem da universidade sem discutir as questões de gênero e os reflexos desse tema. E quando não tem politica pública intencional, é lógico que vai acabar se perpetuando dentro da escola as visões e estereótipos da sociedade.

Nesse sentido, a retirada das menções de igualdade nos planos dificulta o trabalho na escola?

Pensando na conjuntura dos planos municipais e estaduais, em que se retirou as questões de gênero, o Estado brasileiro está se desresponsabilizando de fazer qualquer ação de igualdade de gênero dentro das escolas. Outra coisa é que os jovens alunos têm cada vez mais acesso a informações que não necessariamente estão na escola. E a partir do momento em que ele acessa algo na internet, ele leva para a escola. Apesar de os planos terem retirado a palavra gênero, cada vez mais os estudantes reivindicam esse debate na escola. Eles estão levando de maneira autônoma, estão levantando os debates, já há uma discussão da própria noção do que é violência. A gente  recebe cada vez mais casos de assédio contra meninas, que é um tipo específico de violência contra a mulher. Antigamente, havia os  casos de assédio e elas ficavam quietas, achavam que era culpa delas. Agora elas se posicionam. Em uma situação como essa, quem fica em posição de maior vulnerabilidade são, com certeza, são os professores. Os alunos trazem as denúncias contra as meninas, de assédio, mas como o Estado não oferece formação para enfrentar esse tema, os professores ficam reféns dessa situação. As ações ficam à mercê da disposição individual de professores e escolas. Algumas escolas vão procurar que o precisa, outras vão colocar debaixo do tapete. O mínimo que o Estado deveria dar é formação, como um material específico. Quando se vetou o kit anti-homofobia (material educativo cuja distribuição foi vetada pelo MEC em 2011 após pressão da bancada evangélica), a maior perda foi para os professores, que ficaram sem acesso de informação. Dessa forma, é mais provável que as escolas particulares vão conseguir mais autonomia para incluir de maneira mais institucionalizada esse tema do que as públicas. Uma pena, porque mais uma vez você coloca as escolas particulares com condições melhores do que as públicas.

O MEC e lideranças dentro pasta, como próprio ministro Aloizio Mercadante, reforçam a necessidade de trabalhar com gêneros, o papel laico da escola. Assim como a maioria esmagadora dos especialistas de educação. Mas neste ano, vários planos municipais e estaduais de Educação tiveram a retirada de menções ao combate à desigualdade de gênero. Um comitê do MEC também teve de voltar atrás de usar o termo gênero. Há uma derrota nesse sentido?

Tenho a impressão de que existe grupos que têm misturado questões morais com política, religião com política. E são grupos muito diversos. Muitos grupos religiosos tentam normatizar a moral, por meio do poder legislativo, partindo do pressuposto da própria moral. É uma tentativa de universalizar suas próprias concepções, como a de família, por exemplo. Esses grupos têm ganhando força, mas, no limite, existe uma briga entre Legislativo e Executivo. O executivo tem ficado cada vez mais refém do Legislativo nessas questões, que acabaram se tornando moeda de troca pela governabilidade.  É uma coisa que destoa dos fundamentos da democracia.

E qual prejuízo para os alunos?

Quando se pensa no fundamento da democracia, na educação como Direito fundamental do cidadão, é dever do Estado que os estudantes acessem a escola e se mantenham.  E essa desigualdade de gênero também afasta os alunos da escola. Quando falamos de gênero, não falamos só de mulher, mas também falamos sobre os grupos LGBT e também dos meninos. A maior parte dos adolescentes que hoje saem da escola são de meninos negros, principalmente nas periferias das grandes cidades. Porque nesses lugares se estabelece a ideia de que a masculinidade tem a ver com insubordinação, e o menino assume para si uma identidade. Esse grupo de alunos são os que mais são expulsos. Precisamos entender que estamos falando deles também quando falamos de gênero. Estamos falando de muitos grupos. É importante que a gente continue de alguma forma a reivindicar as discussões, ainda que de maneira paralela ao Estado, uma vez que o Estado tem colocado de lado essa discussão.

No caso do Enem, um estudante que não tenha uma reflexão pode ter tido dificuldade na prova. Os jovens acabam sendo as maiores vítimas também por outros aspectos?

Os jovens têm a maior vulnerabilidade, a partir do momento em que você nega uma situação. Você negar que o estudante tenha acesso a esse tipo de conhecimento produzido internacionalmente, que é discussão teórica há mais de 30 anos, que está presente em todas as universidade renomadas no mundo, é negar que a escola seja o canal de divulgação do conhecimento científico. É o Estado brasileiro negando um dos papéis fundamentais, que está na Constituição, de divulgação dos conhecimentos independentemente das posições. As questões de gênero são reconhecidas pelas Nações Unidas, pelas academia. A esses estudantes isso tem sido negado. E a partir deste ano, a negação foi maior ainda.

E como dialogar com os adultos?

A grande dificuldade de conscientizar e educar a população adulta é que eles não estão mais institucionalizados, como é o caso dos jovens que estão na escola. Com os adultos a comunicação é mais dispersa. Às vezes, quem acaba fazendo esse papel de é a TV, as novelas. Quando houve uma discussão do beijo gay na novela, teve uma boa parte da população que repensou seus próprios valores. Vira tema das conversas em casa.

Paulo Saldana

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