Homem acusado de matar a ex-companheira com requintes de crueldade enfrentará júri (TJSC – 30/11/2016)

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará um homem acusado do assassinato da ex-companheira a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele foi enquadrado pela prática de homicídio qualificado por quatro circunstâncias: motivo torpe, uso de asfixia, impossibilidade de defesa da vítima e violência de gênero.

Os autos dão conta que o acusado viveu em união estável por quatro anos com a vítima. Após o fim do relacionamento, ainda moraram na mesma casa por mais um ano na companhia de seus filhos menores, de dois e quatro anos, muito embora não convivessem mais como casal. O homem, contudo, nunca se conformou com o final da relação. Passou, então, a ser agressivo e violento.

O caso teve desfecho trágico na madrugada de 31 de janeiro deste ano. Segundo denúncia do Ministério Público, um ataque de ciúmes levou a uma discussão sobre o novo relacionamento amoroso da vítima. Após descobrir mensagens telefônicas com outro homem, o apelante agarrou a ex pelo pescoço e a estrangulou. Mesmo caída, ele continuou a chutá-la e mordê-la.

Não satisfeito, tratou de asfixiá-la até a morte. Em seguida, enrolou o corpo da vítima em um edredom e o colocou no interior do porta-malas de seu veículo, pois pretendia livrar-se do cadáver ocultando-o em local ermo. Desistiu da ocultação no meio do caminho e entregou-se na delegacia mais próxima. A defesa tentou, sem êxito, a impronúncia com a justificativa de que o recorrente não tinha intenção de matar a vítima e deveria ser julgado por lesões corporais.

O desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann foi o relator da matéria e sua decisão, de manter a apreciação do crime pelo Tribunal do Júri, foi seguida de forma unânime pelos demais integrantes do órgão julgador. O réu aguardará a sessão recolhido ao presídio (Recurso em Sentido Estrito n. 0008440-59.2016.8.24.0008).

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

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