Homem é condenado a 19 anos de prisão por estuprar filha menor em AL (G1/Alagoas – 17/03/2016)

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Segundo MP, crime era praticado constantemente pelo agressor. Justiça afirma que adolescente sofria ameaças para não contar a ninguém

A Justiça condenou o réu Manoel Pedro da Silva Neto a 19 anos e dois meses de prisão por ter estuprado a filha, menor de idade, em 2014, no município de União dos Palmares, interior do estado. A decisão judicial foi publicada nesta quinta-feira (17).

Segundo o juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, não há duvidas da autoria do crime, inclusive porque também foi levado em consideração um laudo de conjunção carnal que apontou a agressão sexual.

“Assim, da análise dos depoimentos das testemunhas, bem como da própria vítima, dúvidas não pairam de que esta foi submetida à conjunção carnal, por diversas vezes, na época do fato. Tenho, enfim, cotejando todos os elementos de provas produzidos nos autos, que restou demonstrada a existência do crime de estupro”, disse o juiz.

A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP) aponta que Silva vinha cometendo o crime constantemente desde 2014. Na época, a menina tinha 14 anos de idade e era ameçada. Durante depoimentos, a adolescente afirmou que só conheceu seu pai quando tinha 9 anos, pois ele mudou-se para São Paulo quando ainda era bebê.

Segundo o Tribunal de Justiça a menina contou durante o relato que quando o réu voltou para União dos Palmares, começou a ter comportamento diferente, até o dia em que foi dormir na casa de seu pai e ele disse que queria dormir na mesma cama que ela. Ele tirou sua roupa e praticou o abuso.

No momento do crime, na casa só havia Manoel Pedro, sua filha e seu outro filho menor de idade, que estava dormindo e não presenciou a cena. O acusado obrigava a filha a manter relações com ele sob ameça de matar sua mãe e seu irmão. A situação perdurou por oito meses.

O réu, que já se encontrava preso durante o processo, não terá o direito de apelar em liberdade e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, conforme a decisão do juiz.

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