Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar ex-mulher em SC (G1/Santa Catarina – 14/02/2017)

Crime ocorreu em abril de 2016; vítima foi esfaqueada na frente dos filhos. Motivo foi ela ter rompido ao descobrir que ele abusava de filha dela, diz TJ.

Nelson da Silva foi condenado a 28 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira em São Carlos, no Oeste catarinense. O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e por feminicídio em um julgamento na sexta-feira (10).

Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson invadiu a casa de Elisângela Padilha, no bairro Frigorífico, em 7 de abril de 2016, por volta das 12h. Ele a esfaqueou e matou porque ela rompeu o relacionamento em março do ano passado, quando descobriu que Nelson abusava sexualmente da filha dela, segundo o TJSC.

Feminicídio

O caso foi classificado como homicídio qualificado por motivo fútil, pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O feminicídio, segundo o TJ, foi caraterizado em função de a vítima ser do sexo feminino e o crime ter ocorrido em situação de violência doméstica e ter sido cometido na presença dos filhos da vítima.

O feminicídio, como qualificadora do crime de homicídio, foi inserido no Código Penal Brasileiro em 2015, a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”, de acordo com o TJ.

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