Homem é condenado por feminicídio em Rondonópolis (TJMT – 18/08/2016)

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Jonathan Alves Pinheiro Fernandes foi julgado e condenado por feminicídio na forma tentada, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), na última segunda-feira (15 de agosto). O julgamento, presidido pelo juiz Wladymir Perri, da 1º Vara Criminal, foi designado para essa data em virtude da realização da campanha Justiça pela Paz em Casa que prevê o impulsionamento de processos de violência doméstica, a elaboração de sentenças e a realização de audiências e júris nas 79 comarcas de Mato Grosso.

O réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e condenado a 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade. Esse foi o primeiro júri de feminicídio realizado na cidade. O crime está previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º do Art 121 (matar alguém): ‘contra a mulher por razões da condição de sexo feminino’. Essa qualificação foi inserida em março de 2015, a partir da sanção da Lei nº 13.104.

De acordo com o processo, “Jonathan Alves Pinheiro Fernandes, agindo com vontade assassina (“animus necandi”) e com emprego de violência contra mulher exercida por razões da condição do sexo feminino, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, tentou matar sua companheira Morgana Silva da Cruz”. O crime ocorreu em janeiro deste ano motivado pelo sentimento de posse sobre a vida da vítima.

Jonathan abordou Morgana sorrateiramente durante a noite, bateu nela e desferiu vários golpes de faca na região cervical e no braço esquerdo da vítima. O feminicídio só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, uma vez que a mulher “foi socorrida por populares e prontamente encaminhada para atendimento médico-hospitalar”.

Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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