Homem é condenado por manter filha como ‘escrava sexual’ por 18 anos (Voz da Bahia – 31/07/2015)

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Um homem foi condenado a 10 anos e nove meses de prisão por casos sequenciais de estupro contra a filha durante aproximadamente 18 anos, no que a Justiça considerou como “verdadeira escravidão sexual”. Os ataques começaram quando a garota tinha 16 anos e só cessaram após a descoberta de que os abusos se estenderam à “filha-neta” do relacionamento forçado. O caso ocorreu no Guarujá, litoral paulista. Com a filha, segundo informações relatadas no processo judicial, o homem teve três “filhos-netos”, dentre os quais uma filha-neta também sofria abuso.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo não atendeu a recurso do homem, que pedia prescrição dos crimes, e manteve a condenação. Os abusos sexuais perduraram entre 1991 e 2008. Apenas os casos anteriores a 1995 foram considerados prescritos. Pelos demais, o homem foi condenado por estupro. Exames de DNA confirmaram que ele era de fato o pai de três filhos da vítima.

No processo, a vítima relatou que foi obrigada a manter incontáveis vezes conjunção carnal com o pai e que os casos começaram assim que ingressou na adolescência. Com o tempo, a vítima disse ter deixado de oferecer resistência “pelo fato de ser mulher e o réu ser fisicamente mais forte” do que ela. Ela só resolveu denunciar os abusos quando flagrou o homem estuprando a sua filha, hoje em idade adolescente.

O desembargador Luís Soares de Mello, relator do apelação, classificou a prática como “verdadeira escravidão sexual”. Vizinhos da família confirmaram os relatos de abuso.

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