Homens violentos usarão tornozeleira no RS (Zero Hora – 06/11/2013)

Aparelhos como os usados por presos visam a reduzir agressões domésticas

É por meio do monitoramento 24 horas de agressores que o Estado pretende diminuir o número de tragédias no lar – que de janeiro a agosto já tirou a vida de 65 mulheres.

Uma leva de 50 tornozeleiras, as mesmas usadas para o acompanhamento eletrônico de presos do regime aberto e semiaberto, está sendo destinada para homens violentos com suas parceiras. O equipamento deve ser usado em conjunto com um dispositivo, chamado de botão de pânico, que permanecerá com a vítima.

A ação vai integrar a Rede Lilás, união de órgãos estaduais voltados para o combate à violência doméstica, coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres (SPM).

– Entra diretamente naquele vácuo discutido em todos os lugares: a mulher sabe que a medida protetiva não passa de um papel. Esta tornozeleira vai nos ajudar a fazer com que se sintam mais seguras. É uma maneira de enfrentar a sensação de impunidade – diz a secretária Ariane Leitão, da SPM.

A alternativa cai bem para casos como o de uma moradora da Capital, de 29 anos, que teve a sua identidade preservada. Ela tem uma ordem judicial (medida protetiva) que impede a aproximação do seu ex-companheiro, de 25 anos, dos locais em que frequenta. No dia 29 de setembro, o rapaz descumpriu a ordem e invadiu a casa dela. Não havia celular por perto para que chamasse a polícia.

– Ele diz que vai me esquartejar. Se ele usasse uma tornozeleira dessas, eu me sentiria mais segura – desabafa a mulher.

Com o projeto em vigor, sempre que o agressor transitar em áreas proibidas pela Justiça, a central de monitoramento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) será avisada e, conforme o caso, acionada a Patrulha Maria da Penha – equipe da Brigada Militar responsável pelos casos de violência doméstica. Nádia Gerhard, a tenente-coronel que comanda a Patrulha, ainda não conhece os detalhes do projeto, mas acredita que pode funcionar:

– Já ocorre de algumas mulheres mais vulneráveis ficarem com o celular das patrulheiras e ligar para elas sempre que se sentem ameaçadas. Só temos que ver se esta será mesmo eficaz – disse Nádia.

Equipamentos estarão disponíveis até dezembro

Para dar conta da iniciativa, uma equipe da Susepe deve se revezar 24 horas. Conforme o superintendente do órgão, Gelson Treiesleben, eles serão treinados para lidar especificamente com estes casos:

– No momento em que o agressor passa a ser vigiado pelo Estado pode haver uma redução destes delitos.

As tornozeleiras já podem começar a ser colocada até o final do ano. Enquanto isso, um projeto de lei do deputado Edegar Pretto (PT) foi protocolado para que a ação vire política pública para os próximos governos.

Como justificativa, o deputado acrescenta que 20% das mulheres mortas em cinco anos da Lei Maria da Penha tinham medida protetiva.