II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Altos/PI, 19 a 21/09/2013

 

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II FÓRUM REGIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – ALTOS – PIAUÍ
(inscrição – 1 kg de alimento não perecível)

Dias 19 e 20 de setembro de 2013 – Local GINÁSIO POLIESPORTIVO (entrada da cidade BR 343) – Altos – Piauí

Organização/Promoção: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

Apoio: Prefeitura Municipal de Altos

APRESENTAÇÃO

O II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontecerá em Altos/PI nos dias 19 a 21 de setembro de 2013, é um evento regional que tem como foco central o cuidado e a articulação em redes de políticas públicas voltado para o combate e o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Piauí. Será um espaço de reflexão, fomentação e troca de experiências, abordando questões centrais como a Aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres, Ação em rede dos programas, projetos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no contexto do Piauí; Gênero e Violência; Ações Efetivas de combate à Violência Doméstica.

O Fórum contará com a participação de especialistas das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, voltados para a temática da Violência Doméstica. A metodologia consistirá na aprendizagem significativa, através de exposição conceitual, prática e vivencial dos temas abordados.

O Fórum terá como referência para o diálogo as recomendações do CNJ, as ações implementadas no âmbito do Poder Judiciário, bem como a própria Lei Maria da Penha e sua aplicação no contexto atual.

O Fórum contribuirá ainda, para alinhar as reflexões e práticas ao contexto dos Programas, Projetos e Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no contexto de Altos, bem como estabelecer parâmetros para uma gestão de resultados, aberta ao diálogo, as parcerias e ao desenvolvimento de políticas e práticas sociais públicas inovadoras e eficientes, voltados para a erradicação da Violência Doméstica no contexto do Piauí;

OBJETIVO GERAL

O objetivo central desse projeto é prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Piauí. Especificamente, buscar-se-á:

· Realizar de Fóruns Regionais, abordando a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher;

Proporcionar o encontro entre órgãos públicos, organizações não governamentais, empresas e agentes Públicos que lidam no dia-a-dia com agressores e vítimas de Violência Doméstica, visando sua erradicação.

Favorecer a troca de informações, conhecimentos, e a troca de experiências de iniciativas e práticas de combate e erradicação da Violência Doméstica.

Fomentar a ação em redes nas políticas públicas, centradas numa dinâmica que promova a erradicação da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Proporcionar a publicização das ações de combate e erradicação da Violência Doméstica desenvolvidas pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, pelas Prefeituras, poder público e sociedade civil em geral.

· Capacitar e sensibilizar os Agentes Públicos que lidam direta e indiretamente com vítimas e agressores de Violência Doméstica

· Qualificar profissionais da rede de atendimento às mulheres vítimas, militantes no combate à violência contra a mulher, alunos(as) de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, dentre outros, no que diz respeito a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher;

· Apresentar aos participantes do fórum o fluxo de atendimento a mulher vítima de violência doméstica e familiar e os programas/projetos/serviços voltados ao referido público existente no Estado do Piauí;

· Fortalecer a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Piauí.

· Capacitar os agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar etc), os agentes de saúde e os agentes de educação no combate e erradicação da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

EIXOS TEMÁTICOS:

Gênero e Violência

A Lei e o CNJ

Rede de Atendimento

Aspectos Estatístico da Violência Doméstica

Medidas Protetivas

PÚBLICO ALVO: 500 participantes

1. Operadores do Direito
2. Assistentes Sociais
3. Psicólogos
4. Gestores e servidores públicos, municipais, estaduais e federais
5. Líderes/educadores de organizações não governamentais e movimentos sociais
6. Líderes de organizações empresariais.
7. Lideres religiosos,
8. Líderes políticos;
9. Docentes e discentes de instituições de ensino médio/técnico e superior do nordeste.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 19 de setembro (Quinta-feira)

17h: Credenciamento

18:30h: Apresentação Cultural

19:00h: Mesa de Abertura – Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho –Corregedor Geral de Justiça do Piauí Dra. Patrícia Leal – Prefeita Municipal de Altos

19:30h Conferência “A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”. Dra. Maria Vilma Alves da Silva – Delegada da Mulher – Teresina – PI 

Presidente da Mesa: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

Dia 20 de setembro (Sexta Feira)

8:30h: Mesa Redonda – Apresentação dos Programas/Projetos/Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Teresina (Dra Lucy de Farias Carvalho Soares), Secretaria de Desenvolvimento Social de Altos (Secretária Maria Alves Pires), Diretoria Unificada de Políticas para Mulheres (Jornalista Sônia Maria Dias Mendes (Sônia Terra)

10h – Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha

Dra. Ísis Menezes Táboas – Consultora jurídica da Coordenação de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres- Presidência da República

Presidente da Mesa: Desembargador . José James Gomes

15h – Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher – Histórico, Direitos Humanos e Cidadania – Promotor Francisco de Jesus Lima (Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

16h – Ações efetivas de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedoria Geral da Justiça, (Juiz da Comarca de Altos), Dra. Patrícia Leal (Prefeita Municipal de Altos). 18: 30 – Encerramento e Entrega de Certificado

Dia 21 de setembro de 2013

Curso de Capacitação Profissional sobre combate e prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Local: Auditório da Biblioteca– Praça Cônego Honório

Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos, Policiais, Agentes Públicos das áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, estudantes e áreas afins

08:00h – Credenciamento

08:30h Abertura – Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho – Corregedor Geral de Justiça do Piauí

8:45h – Mesa Redonda Apresentação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Relatório de Estudos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí sobre Violência Doméstica

Dr. José Olindo Gil Barros – Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Teresina)

Bel. Willame Carvalho e Silva – Professor de Direito e Filosofia/Analista Judicial TJPI

Bela. Fernanda Costa – Analista Judicial/Assistente Social TJPI

10h Conferência – “Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Lei Maria da Penha”.
Palestrante: Dr. Álvaro Kálix Ferro(Presidente do Fórum Nacional de
Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID

12:30h – Encerramento e entrega de certificados

INFORMAÇÕES:
FONE: (86) 3221 7724 /3215 4230
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