Índices de violência contra a mulher diminuíram em Santa Maria (Diário de Santa Maria – 22/03/2016)

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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as santa-marienses tiveram uma constatação positiva: a redução dos índices de violência contra a mulher no ano passado. Conforme dados divulgados pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Santa Maria, o número de ocorrências em 2015 diminuiu quase 25% em relação a 2012, assim como os pedidos de medidas protetivas feito por vítimas, que teve redução de pouco mais de 11% (veja no quadro) – não foram divulgados dados relativos a 2016.

Conforme a titular da Deam, delegada Débora Dias, a redução dos índices não seria porque as mulheres estariam denunciando menos as agressões sofridas ou outros tipos de crime, mas, sim, por consequência de um trabalho preventivo.

– Analisando os dados, o que temos é resultado de um trabalho preventivo, até por que a delegacia é muito procurada para registros. Querendo ou não, há uma diminuição quando há prisões, e é uma forma preventiva – explica a delegada.

O número de prisões, citado pela delegada, é o que teve a maior variação percentual, chegando a 68%. Foram 76 prisões em 2015 contra 45 em 2014. A quantidade de homicídios também diminuiu. Duas mulheres foram assassinadas no ano passado, e uma delas foi por vingança, não configurando um contexto de violência doméstica.

– Como diminuiu o número de ocorrências, consequentemente diminuiu o número de medidas protetivas. De cada 10 ocorrências, seis pedem medidas protetivas, mas elas são só para situações de risco, então, nem todas são concedidas pelo Judiciário. O número de homicídios contra a mulher também é significativo, principalmente comparando com outras cidades do Estado – analisa Débora.

Ainda de acordo com a delegada, muitos crimes no âmbito virtual estão sendo registrados, principalmente chantagens de ex-companheiros sob ameaça de divulgação de imagens íntimas que foram feitas em algum momento da relação. Até por isso, na 1ª Semana de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, realizada do dia 24 de novembro a 5 de dezembro do ano passado, centenas de crianças, com idades a partir de 12 anos e de três escolas de Santa Maria, receberam palestras sobre o tema. Na mesma ação, em dois dias, um mutirão finalizou quase 500 inquéritos referentes à Lei Maria da Penha.

CRIMES CONTRA A MULHER

Os números divulgados são de 2012 a 2015. Um índice que chama a atenção por ter aumentado significativamente foi o das prisões de suspeitos, o que retira possíveis criminosos de circulação. Confira:

PATRULHA E JUIZADO AJUDAM NO COMBATE

Há poucos meses, Santa Maria recebeu dois importantes reforços para combater não só a violência contra a mulher, mas também a violência doméstica. Em julho do ano passado, começou a funcionar na cidade a Patrulha Maria da Penha. Uma viatura exclusiva e três policiais fizeram mais de 300 visitas a mulheres vítimas de violência e que têm medida protetiva. Já o Juizado da Violência Doméstica, que não trata só de violência contra a mulher, mas de todo o tipo de violência que ocorre no ambiente familiar, foi instalado no dia 21 de janeiro deste ano no Fórum de Santa Maria.

Para o diretor do Foro, juiz Rafael Pagnon Cunha, que responde temporariamente pelo juizado, “está sendo feito um grande esforço para dar uma resposta mais rápida às partes envolvidas, especialmente às vítimas”. Ainda de acordo com o magistrado, o novo órgão já conta com mais de 2 mil procedimentos em andamento, como medidas protetivas e processos com réus denunciados, só de casos envolvendo violência contra a mulher. Os casos predominantes são ameaça, lesão corporal, sequestro e cárcere privado.

Desde o dia 8 de março, pelo menos 895 audiências já estavam agendadas envolvendo mais de 2 mil pessoas. O juizado também realizou, de 7 a 11 de março, a Semana da Justiça pela Paz em Casa, proposta pelo Superior Tribunal Federal. No entanto, o mutirão para agilizar processos continuará até, pelo menos, o início de maio.

Naiôn Curcino

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