Índios denunciam omissão em estupros de crianças (O Progresso – 02/08/2016)

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Na Reserva de Dourados, mais de 20 casos continuam impunes; Conselho diz que assassino de indígena teria estuprado a filha dela de 5 anos

O Conselho Indígena da Reserva de Dourados está denunciando omissão do poder público para casos de estupros de crianças nas aldeias. De acordo com o vice presidente da entidade, Ivan Cleber de Souza, as lideranças denunciam, mas nenhuma providência é tomada no sentido de proteger as vítimas ou prender os agressores. Segundo Ivan, este ano cerca de 40 casos entre estupros e violência doméstica chegaram ao conhecimento das lideranças que avisaram as autoridades competentes, mas nenhuma providência foi tomada. É o caso de uma indígena de 25 anos, assassinada a facadas na manhã de ontem pelo marido. Além da violência doméstica, as lideranças vinham denunciando há meses que o mesmo homem, vinha cometendo atos de estupros contra a enteada de 5 anos. A própria tia da menina teria flagrado a vítima sendo abusada pelo padrasto.

O secretário administrativo do Conselho Indígena, pastor Valdemir Ribeiro Ramires, disse que inúmeras vezes procurou órgãos de proteção local, mas nada foi feito para assegurar a vida da jovem assassinada. “Nós denunciamos, imploramos por ajuda, mas as autoridades foram omissas. Cansei de separar o marido batendo na mulher. Denunciava o caso e nada acontecia. O resultado só poderia ser este: o assassinato da mulher. Nós ligamos para a polícia e somos ridicularizados porque a resposta é sempre a mesma: não há viaturas e se estamos preocupados devemos levar a vítima para a casa. O acusado de homicídio já foi denunciado e vamos exigir das autoridades para que ele seja investigado também pelo crime de estupro conta a menina de 5 anos”, desabafa, observando que as lideranças estão arriscando suas vidas para prender sozinhos meliantes armados que estão por toda a reserva. “Ao tomar conhecimento do fato, reuni lideranças e fomos até a casa do acusado que estava sujo de sangue. O crime teria acontecido na frente da menina de 5 anos, que contou para a polícia que viu o padrasto e outro homem agredindo a mãe dela. Eu fiquei por horas com esse bandido dentro do meu carro a espera das autoridades e isso tem se repetido diariamente porque ninguém se importa com a segurança dos indígenas”, conta.

Outra preocupação das lideranças é com relação ao destino da criança, filha da vítima. “A maioria dos membros da família tem problemas com alcoolismo e muitas vezes o judiciário, ao invés de consultar quem está dentro da reserva como os agentes de saúde e as lideranças, entregam as crianças para parentes irresponsáveis que só vão judiar das crianças”, destaca.

Conselho tutelar

O Conselho Tutelar confirmou ao O PROGRESSO que havia denúncias oficiais de que o padastro estaria abusando sexualmente da criança. Disse ainda que todas as denúncias que chegam ao Conselho são investigadas e que a sensação de impunidade pode estar acontecendo por conta que na maioria dos casos os agressores fogem do flagrante e respondem ao processo em liberdade. Segundo o Conselho, um grave obstáculo nas investigações é que as famílias tendem a proteger os acusados que acabam escapando do flagrante que é de até 24h depois do crime. O Conselho explicou que a mulher assassinada ontem tinha sido orientada que não poderia ficar com a filha sob o mesmo teto do padrasto e que ela deveria denunciar a violência doméstica. A vítima, segundo o Conselho teria recusado denunciar, mas se separou do agressor, conforme foi relatado em visitas do órgão na semana passada.

Por: Valéria Araújo

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