Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha 

O Informativo Compromisso e Atitude tem o objetivo de divulgar as ações e propostas que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos parceiros da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo Federal – por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça.

Produzida nas versões eletrônica e impressa, a publicação traz dados e opiniões de especialistas e acadêmicos, além do conhecimento e experiência de procuradores, defensores e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário diante do desafio de prevenir, coibir e responsabilizar os autores de violência contra as mulheres no Brasil.

Confira todas as edições:

Nº12: Especial 10 anos da Lei Maria da Penha e 16 Dias de Ativismo

Nº 11: Fortalecendo respostas intersetoriais ao feminicídio

Nº 10: Aspectos preventivos da Lei Maria da Penha

Nº 9: Especial por dentro da primeira Casa da Mulher Brasileira do País

Nº 8: Integração dos serviços e perspectiva de gênero qualificam enfrentamento dos crimes de violência contra mulheres (novembro/2014)

Nº 7: Oito anos da Lei Maria da Penha: protegendo direitos para todas as brasileiras (agosto/2014)

Nº 6: Adesão do Congresso e da iniciativa privada fortalece pacto pela Lei Maria da Penha (maio/2014)

Nº 5: Acesso à Justiça: desafios para efetivar a Lei nas diferentes realidades em que vivem as brasileiras  (fevereiro-março/2014)

Nº 4: Pacto de enfrentamento à violência sexual contra mulheres é urgente (novembro-dezembro/2013)

Nº 3: Feminicídio: como coibir a mais extrema violência contra as mulheres (outubro de 2013)

Nº 2: Sete anos depois, todos conhecem a Lei Maria da Penha (agosto de 2013) 

Nº 1: Contabilizando compromissos e atitudes (julho de 2013)