Iniciativa inédita: “Pela primeira vez, a PM não é demandada e vai ao encontro das mulheres que pediram medida protetiva”, afirma coordenadora da Patrulha Maria da Penha/RS

Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a tenente-coronel Nádia Gerhard, comandante estadual da Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Sul, explica como funciona a iniciativa e defende o trabalho integrado entre os Poderes Executivo e Judiciário para enfrentar a violência doméstica. Confira:

nadia gerhard

(Foto: Secom/RS)

A Patrulha Maria da Penha é uma das ações da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que resolveu fazer um enfrentamento diferenciado para a violência doméstica e, com esse objetivo, pediu para a Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto Geral de Perícias que cada um fizesse um estudo e uma proposta diferenciada no âmbito da sua atuação.

Nesse contexto, a Brigada Militar propôs a Patrulha Maria da Penha, que consiste em uma equipe com quatro policiais militares, sendo dois homens e duas mulheres, que passam por uma semana inteira de capacitação com aulas sobre uma série de assuntos relacionados à violência domestica – como psicologia forense, andamento de processos, Lei Maria da Penha, depoimento sem dano. Entendemos que é preciso ser um policial capacitado para realizar esse tipo de atendimento, ele tem que ser especializado para lidar com uma vítima que já está fragilizada.

Além da capacitação, a grande inovação na proposta da Patrulha é que ela não atende a ocorrência, mas sim trabalha após o delito. Então, é uma polícia restaurativa, depois que ‘derramou-se o leite’, ela vai tentar olhar aquilo que aconteceu, prestar uma assistência àquela mulher e fiscalizar a medida protetiva de urgência. É um programa que é inédito no Brasil: pela primeira vez a PM não é demandada, e sim vai ao encontro das mulheres que pediram a medida protetiva.

E como ela funciona?

Os policiais da Patrulha vão todos os dias pela manha na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde retiram todas as medidas protetivas que foram solicitadas no dia anterior e, a partir daí, fazem um roteiro para visitar as mulheres que sofreram alguma agressão. A ideia é que a PM do Rio Grande do Sul se faça presente, garantindo que efetivamente se cumpra o que o juiz determinou.

Depois que a Patrulha verifica a situação da mulher, podemos ter encaminhamentos diferentes. No caso de mulheres que relatam que a ameaça continua, a Patrulha liga a luz amarela e acompanha mais de perto, visita mais.

Há casos em que a mulher reatou com o marido ou companheiro autor da violência; então, os policiais recomendam que essa mulher retorne ao fórum para retirar a medida protetiva de urgência e fazem uma certidão para o Juizado e para a DEAM, informando que o processo e o inquérito podem ser arquivados. Mas também se faz um encaminhamento para um Centro de Referência, para que essa mulher continue sendo acompanhada, mesmo sem a medida protetiva, já que sabemos que na maior parte dos casos ela volta a ser vitima de violência doméstica.

E pode acontecer também de a mulher não ser encontrada; aí tentamos localizar essa mulher, perguntamos para os vizinhos, ligamos e, se não encontramos mesmo, fazemos uma certidão de negativa de endereço.

Eu costumo dizer que nosso lema é: “em briga de marido e mulher, a Patrulha mete colher”.

A Patrulha estimulou uma integração maior entre as Polícias Militar e Civil e o Poder Judiciário?

Com certeza, estamos atuando mais integrados ao Poder Judiciário, à Defensoria, ao Ministério Público, à Policia Civil, ao Instituto Geral de Perícias, e a outros órgãos também, como a Secretaria de Saúde, de Mulheres, de Assistência Social, o Conselho Tutelar. Muitos patrulheiros, por exemplo, identificaram casos de abuso infantil dentro do lar e encaminharam para o Conselho Tutelar.

Essa aproximação é importantíssima. Até hoje predominam as práticas isoladas: PM trabalhando no atendimento das ocorrências, Polícia Civil na investigação, Judiciário nas ações, Conselho Tutelar no caso de crianças. E isso tem que mudar, esses atores precisam se conhecer, saber os nomes e os telefones uns dos outros. Trabalhando em conjunto, o enfrentamento à violência funciona melhor.