Instalado Juizado da Violência Doméstica em Santa Maria (TJRS – 21/01/2016)

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Em 2014, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul concedeu 44 mil medidas protetivas à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  Em 2015, esse número subiu para 55 mil. A informação é do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, durante a instalação do Juizado da Violência Doméstica na Comarca de Santa Maria, ocorrido no final da manhã desta quinta-feira (21/1), no Salão do Júri do Foro local. Com isso, o RS ganhou a 9ª unidade especializada da Justiça Estadual voltada para tratar da demanda.

“O Poder Judiciário  tem a preocupação de estar instrumentalizado para combater esse tipo de violência”, afirmou o Corregedor, destacando a ampliação dos serviços judiciais na Comarca. “Oxalá que um dia possamos extinguir essa unidade, por não ser mais necessário mantê-la. E que a sociedade tome consciência da necessidade de igualdade de gêneros”, ressaltou o Desembargador Tasso.

O magistrado afirmou que essa é uma das demandas sociais estratégicas traçadas como prioritárias pela atual Administração do TJRS: “Revisando as nossas atividades, ao longo de dois anos, podemos dizer que tínhamos uma proposta e ela foi efetivada”. O Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, reforçou  que o 1°grau de jurisdição foi outra prioridade da Administração. “Na Comarca de Santa Maria, a instalação do Juizado da Violência Doméstica representa tornar o trabalho mais célere e a prestação de serviço mais efetiva”.

Lembrou que, no ano passado, o Judiciário gaúcho foi um dos mais atuantes do país na campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. “O nosso lar deve ser regado pelo afeto e pelo carinho. Quando se trabalha com violência doméstica, estamos dizendo que o Juiz não deve só atuar no gabinete. Hoje estamos pedindo que nossos juízes sejam gestores e líderes e estabeleçam uma rede trazendo a sociedade para dentro do Judiciário. Mais do que decidir sobre a vida das pessoas, queremos restaurar a paz”.

Já o Juiz Diretor do Foro Rafael Pagnon Cunha destacou que era uma demanda antiga da Comarca. “Temos ciência do quanto Santa Maria clama por isso. Afirmo que o apoio dos parceiros, como a OAB e a Polícia, será fundamental”.

A Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) do TJRS, Desembargadora Marilene Bonzanini, e o Juiz Assessor da Presidência da Corte, Luis Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, prestigiaram a solenidade, além de magistrados, servidores e autoridades locais.

Janine Souza

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