Instituições assinam acordo de cooperação para fortalecer Lei Maria da Penha no AM (TJAM – 21/06/2013)

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Oito instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Amazonas assinaram na última quarta-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, onde cada um se compromete em atuar de maneira articulada e em parceria para desenvolver ações que fortaleçam a lei que combate a violência contra a mulher.

O termo do acordo foi assinado na última quarta-feira (19), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, e envolve, além do TJAM, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), que está dentro da estrutura da Secretaria de Governo (Segov) e que organizou o acordo, a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Ministério Público do Estado (MPE/AM) e pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM).

“Todos esses órgãos e representantes da Justiça deverão assinar o Acordo de Cooperação Técnica, quando cada um se compromete em atuar de maneira articulada e, em parceria, para a implantação de ações que visam fortalecer a campanha `Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha`. Divulgando ações de enfrentamento à impunidade e à violência contra as mulheres”, comentou Rebecca Garcia, secretária a SEPM.

Segundo a secretária, será elaborado um plano de trabalho com atividades especificas que deverão ser executadas em um ano. Além disso, será indicado um coordenador que ficará responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das ações. O Acordo de Cooperação segue todas as normas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Exposição

Seguindo as ações de fortalecimento no Amazonas da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, haverá um estande no Manaus Plaza Shopping até sábado (22), localizado na avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul de Manaus, com os parceiros da campanha que divulgarão informações para a população em geral.

Com informações da SEPM/SEGOV