Instituições se unem para ampliar Rede de Combate à Violência Doméstica para todo Mato Grosso (DPMT – 28/06/2016)

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Com a proposta de institucionalizar os trabalhos da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, bem como ampliar o projeto para todo o Estado, representantes de várias instituições se reuniram no Tribunal de Justiça, a fim de conhecer a fundo as ações desenvolvidas pela Rede.

Na oportunidade, o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, destacou a importância da iniciativa. “Observo que precisamos modificar nossa formação burocrática de gabinete. Não podemos mais cair nessa armadilha, a sociedade nos cobra muito e se não formos pró-ativos, ampliando nosso campo de atuação e indo ao encontro das demandas, bem como da população, seremos cobrados por isso. Vejo com bastante louvor essa ideia de transformar esse trabalho em uma política institucional. As Instituições precisam falar a mesma língua e a Defensoria Pública, sem dúvida nenhuma, irá caminhar junto neste projeto”.

Reunião realizada no Espaço Memória do Tribunal de Justiça.

Reunião realizada no Espaço Memória do Tribunal de Justiça.

De acordo com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), programa do Tribunal de Justiça desenvolvido juntamente com a Defensoria Pública, Ministério Público do Estado e Polícia Militar, o próximo passo para concretização da institucionalização será a assinatura de um termo de cooperação entre as Instituições parceiras. “Nossa preocupação é solucionar esse problema por meio do envolvimento de pessoas realmente preocupadas com a violência doméstica e para isso precisamos nos unir”.

A defensora pública que atua em Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, membro e uma das fundadoras da Rede de Frente, destacou que um dos diferenciais do trabalho em rede é que ele atende todos os atores envolvidos, vítima, agressor e família. “Os resultados já podem ser sentidos. Além do índice de reincidência ter caído para 3%, há dois anos Barra do Garças não registra um feminicídio. Sentimos o êxito porque é um trabalho feito em conjunto”.

Importância da Defensoria

Logo após o encontro no Tribunal de Justiça, membros da Rede de Frente se reuniram com o primeiro subdefensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, e o segundo subdefensor público-geral, Caio Cezar Buin Zumioti, na sede da Defensoria Pública do Estado, a fim de ressaltar a importância da Instituição nos trabalhos desenvolvidos pelo projeto, bem como expor as ações e números obtidos ao longo dos três anos de criação da Rede.

A Rede tem como objetivo reduzir os índices de violência contra as mulheres na Comarca de Barra do Garças. Para tanto, foram estabelecidos cinco eixos de atuação: Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica; Aplicação humanizada da Lei 11.340/2006 e do procedimento judicial no combate à violência contra a mulher; Plano de Educação Permanente e capacitação para os agentes sociais; Núcleo Acadêmico de Pesquisa; e Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Instituições Públicas de Ensino.

A Rede é formada pela Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças; Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Pontal do Araguaia, Escritório Regional de Saúde, SAE/CTA, CRAS, CREAS e CAPS’AD. Também integram o Grupo a Universidade Federal de Mato Grosso – Campus do Médio Araguaia, e a Universidade Anhanguera.

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