Janot pede que Supremo abra inquérito contra senador acusado de violência contra mulher (HuffPost Brasil – 10/08/2016)

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Temário Mota (PDT-RR) para investigar denúncia de agressão física feita por uma jovem de 19 anos.

Segundo relato da estudante universitária Maria Aparecida Nery de Melo, de 19 anos, ela levou chutes e socos até desmaiar.

No boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Boa Vista (RR) em 31 dezembro de 2015, as agressões aconteceram no dia 26 daquele mês.

No exame de corpo de delito, foi constatada a existência de lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.

Posteriormente, a vítima apresentou petição se retratando e negando a existência das supostas agressões e ameaças.

Maria disse que manteve uma relação estável com o senador por cerca de três anos e meio e que sofreu ameaças de morte.

Janot aponta que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser usada no caso. “Ou havia coabitação – pois a vítima afirmou, primeiramente, que vivia maritalmente com Telmário Mota há cerca de 3 anos e meio – ou havia relação íntima de afeto, pois a vítima afirmou posteriormente que se considerava namorada do congressista”, escreveu o procurador-geral.

A delegada Verlânia Silva de Assis, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), afirma que ficou caracterizada “violência contra a mulher” e que agressões foram confirmadas por exame de corpo de delito que apontou “múltiplas lesões”, de acordo com a Folha de São Paulo.

O senador nega tanto o relacionamento com a jovem quanto as agressões. Ele argumenta que o fato não se enquadra na Lei Maria da Penha e pediu o arquivamento.

Em novembro do ano passado, Telmário chegou a sugerir a “agilização” de “todos os projetos de lei e outras proposições que digam respeito ao combate à violência contra a mulher e coloque na cadeia os agressores valentões”.

Marcella Fernandes

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